Lutas Ideológicas entre Diferentes Grupos Revolucionários e sua Fusão: A Experiência Indiana de 1950 a 2004

Amit Bhattacharyya

Professor do Departamento de História

Universidade de Jadavpur

Calcutá – India

Permitam-me primeiramente transmitir meus agradecimentos à Dra Nazira C. Camely, do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, por me convidar para participar do VI Seminário Internacional sobre o Capitalismo Burocrático a ser realizado de 9 a 14 de outubro de 2016. Sou também grato a outros professores, estudantes e amigos de outras instituições e associações, provenientes de outras partes do Brasil e de outros países, que se dispuseram a estar presentes e a assistir minha palestra. Estou muito feliz de estar aqui novamente entre vocês e de poder estreitar laços entre amigos de diferentes países.

Na longa história do movimento comunista revolucionário indiano, durante mais de 50 anos, tem havido muitas lutas na frente ideológica, tanto entre as forças revolucionárias, por um lado, e as forças revisionistas de outro. Houve questões comuns assim como outras não comuns. Essa história pode ser dividida em fases.

Nesta apresentação, nós nos propomos a tratar primeiro da luta das forças revolucionárias contra a liderança do Partido Comunista da Índia (PCI), depois contra o Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI(M), após seu nascimento em 1964, papel jogado nesta luta, entre outros, por Charu Mazumdar, e os ‘Oito Documentos’ de Charu Mazumdar que formaram a base teórica da luta armada agrária revolucionária de Naxalbari iniciada em 1967. O movimento Naxalbari foi precedido e seguido por debates teóricos sobre várias questões e pela luta contra o revisionismo, manifestados nos campos políticos e culturais de várias naturezas. Um grande número de líderes e quadros do PCI(M) deixou o partido revisionista e se uniu à causa revolucionária. Lado a lado, uma nova geração de jovens e estudantes revolucionários com ideias variadas também se juntou à batalha naquele estágio inicial. Esta primeira fase termina com a formação do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista), – PCI(ML)em abril de 1969.

A fase de 1969 a 1972, um período tumultuado de ativismo revolucionário na história da Índia, foi também acompanhada pela crítica da linha central do Partido como também de observações provenientes do Partido Comunista da China sobre várias questões. Havia duas ou três tendências. Uma era a favor da retificação dos erros sob a liderança de Charu Mazumdar, na base da crítica e da autocrítica. A segunda, revisionista, não reconhecia todas as lutas passadas e estabelecia um centro separado em Bihar. A terceira tendência, de ultra-esquerda e confinada somente em Bengala Ocidental, projetava Charu Mazumdar como uma ‘autoridade revolucionária’ e tratava como revisionistas e contrarrevolucionárias todas as críticas de sua linha política.

Depois da prisão e da morte de Charu Mazumdar em 1972, o PCI (ML) dividiu-se em muitos grupos. Alguns renunciaram ao caminho da luta armada e assumiram a inteira responsabilidade pela derrota de Charu Mazumdar e finalmente voltaram para o caminho parlamentar revisionista. Alguns tornaram-se totalmente inativos. Outros, confinados em Bengala Ocidental, se recusaram a fazer a autocrítica ou a crítica da antiga linha e aderiram à antiga linha de ‘esquerda’. As atividades deste grupo tiveram vida curta. Outra tendência, representada pelo povo de Bengala Ocidental, Punjab, Andhra Pradesh e Bihar, aderiu ao caminho da revolução agrária e procurou retificar as velhas tendências de ‘esquerda’ através da reavaliação de lutas passadas e da autocrítica. Vários outros grupos que concordaram com essa avaliação fundiram-se e formaram dois partidos, o PCI(ML) Unidade Partidária, baseado inicialmente em Bengala Ocidental e Bihar, e o PCI(ML) Guerra Popular baseado inicialmente em Andhra Pradesh. Além destes dois, produto da fusão de muitos grupos, havia um outro, o Centro Comunista Maoísta (CCM), mais tarde CCMI, que manteve uma existência separada desde sua formação, em outubro de 1969, e que seguiu o caminho da revolução armada. Duas importantes fusões, além de outras, se seguiram, uma entre o PCI(ML) Unidade Partidária e o PCI(ML) Guerra Popular; e outra entre o PCI(ML)Guerra Popular e o CCMI. Cada uma dessas fusões foi precedida de lutas ideológicas. Neste trabalho nós nos propomos a discutir algumas dessas lutas que levaram às fusões.

Fase 1: de 1950 a 1969

A República da Índia foi formada depois da ‘transferência de poder’, em 1947, pelo domínio (raj) britânico a ‘mãos confiáveis e amigas’. Entretanto, nenhuma revolução social, precedeu ou seguiu à transferência de poder. A grande burguesia compradora burocrática e a classe feudal – os dois maiores pilares da administração colonial – tornaram-se então as classes dominantes da Índia. Diferente do que muitos indianos sonharam, a transferência de poder não produziu o fim do controle imperialista sobre a Índia; ao contrário, marcou o início da dominação imperialista sobre o povo sofrido da Índia de uma nova forma. Em nome da construção de uma economia independente, avançada e confiante, as classes dominantes da Índia a tornaram mais dependente do capital e da tecnologia dos países imperialistas. Em nome do desenvolvimento e da industrialização ajudaram a grande burguesia compradora a se desenvolver, reforçar rapidamente o domínio do imperialismo sobre a economia, a política e a cultura do país e, desnecessário dizer, não fizeram nenhuma mudança de base nas relações feudais do campo. Em nome do não-alinhamento das relações estrangeiras, as classes dominantes indianas, na realidade, impuseram uma política de bi-alinhamento com as potências anglo-americanas e soviéticas. Em nome da democracia e das oportunidades iguais para todos, eles esmagaram os direitos democráticos do povo e tentaram sufocar as lutas de várias nacionalidades pela autonomia e autodeterminação. O que foi uma colônia antes de 1947 tornou-se uma semicolônia depois da transferência de poder em 1947. Em lugar da Grã-Bretanha entraram os EUA, o novo ‘grande irmão do mundo imperialista’, que procurou transformar a economia da Índia em sua própria imagem para servir suas necessidades como a Grã-Bretanha fazia no passado. Na metade dos anos de 1960, resumindo, essas políticas da classe dominante indiana amadureceram em uma profunda crise política e econômica.

Durante aqueles anos depois da transferência do poder, uma luta ideológica começou dentro do Partido Comunista da Índia (PCI) não-dividido. A liderança do PCI posou como libertador das massas indianas, acrescentando o que faltava às classes dominantes indianas e aos seus representantes liderados por Nehru. Elas se devotaram à ideia do ‘caminho pacífico para o socialismo’ e se tornaram muito hostis ao Pensamento Mao Tsetung. No programa de 1951 do PCI a Índia foi caracterizada de país semicolonial com um governo de latifundiários e príncipes e a grande burguesia reacionária colaboradora dos imperialistas britânicos. O PCI também afirmava que existia o controle dos EUA sobre a economia indiana e se advogava a ‘abolição do latifúndio sem nenhuma indenização’, confisco e nacionalização de todas as fábricas pertencentes aos britânicos na Índia, etc. Depois disto, eles assumiram uma postura ambígua. Na linha tática, falava-se sobre luta armada. No manifesto, por outro lado, rejeitavam o caminho da luta armada e levantavam a bandeira de se conseguir a Democracia Popular através do voto. Mas, em 1955, a antiga caracterização da Índia foi rejeitada e o PCI descobriu de repente o Estado Indiano como sendo totalmente independente e soberano. A grande burguesia indiana que em sua avaliação anterior aparecia como ‘reacionária’ tornou-se ‘nacional’ e antiimperialista. Além disto, o Comitê Central do PCI passou a advogar o caminho parlamentar para a Democracia Popular e para o Socialismo.

A liderança do PCI desta forma entrou em um processo de ignorar os princípios básicos do Marxismo-Leninismo e assumiu o caminho revisionista, influenciado pela postura do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) que logo seguiria o mesmo caminho. Tal mudança de política enfrentou desafios. Forças radicais surgiram das fileiras do PCI que começaram a criticar a postura ‘revisionista’ da liderança. A crítica veio de operários, líderes médios assim como de intelectuais. E Bengala do Norte teve um papel importante. Foi então que Charu Mazumdar, um líder local do PCI, começou a propagar políticas radicais e ação militante, uma ideologia que era basicamente diferente da que havia sido pregada pela liderança do PCI. Propomos mostrar em detalhes as novas ideias advogadas por muitos, incluindo Charu Mazumdar, e que se destinaram a influenciar o curso futuro da história da Índia.

Charu Mazumdar estava ligado ao movimento camponês desde os dias do movimento Tebhaga (1946-1947) que cobria muitos distritos de Bengala não-dividida, um movimento de meeiros que exigiam 2/3 da colheita feita. Depois da divisão da Índia, Charu começou a trabalhar na região de Terai do lado indiano de Bengala do Norte. Ele defendeu o caminho da luta armada como oposta à política parlamentar e conseguiu reunir um número de ativistas camponeses, muitos dos quais vieram a jogar um importante papel no movimento Naxalbari, e, mais tarde, ficaram sob sua liderança. Eram eles: Kanu Sanyal, Panchanan Sarkar, Jangal Santhal, Keshab Sarkar, Kadam Lal Mullick, Khokan Mazumdar, Mujibur Rahman, Babulal Biswakarmakar e outros que trabalharam sob as bandeiras das associações de camponeses lideradas pelo PCI. Durante o mesmo período, Suniti Kumar Gosh, um jovem professor colegial do distrito de Dinajpur, ficou estreitamente ligado à luta Tebhaga em 1946-47 e mais tarde se tornou membro do Comitê Central do PCI(ML), além de publicar o jornal em inglês Liberation. Outra personalidade marcante foi Sushital Roy Choudhury que se tornou o primeiro secretário do Comitê Estatal Bengala Ocidental do PCI(ML). Durante os anos de 1940, no distrito de Hooghly, ele organizou lutas militantes dos operários e camponeses sob a liderança do PCI. Ele estava ligado ao movimento Tebhaga e foi preso como muitos outros.

Enquanto Charu Mazumdar e outros estavam ocupados organizando o campesinato em Bengala do Norte sob linhas radicais, a cidade de Calcutá testemunhava a emergência de uma nova leva de intelectuais de esquerda que expressavam suas posições radicais no âmbito da cultura. Alguns no final dos anos 1930 e outros, mais tarde, durante a ATPI (Associação Teatral do Povo Indiano), movimento dos anos 40 e também nas décadas subsequentes. Os nomes incluem Saroj Datta, Sudhi Pradhan, Benoy Gosh, Arun Mitra, Samar Sen, Swarna kamal Bhattacharya, Subodh Ghosh, Subhod Choudhury, Sri Prasad Upadhyay, e outros. A Associação de Escritores e Artistas Progressistas – Pragati Lekhak O Shilpi Sangha – com a qual muitos desses intelectuais estiveram associados, iniciou debates intelectuais sobre vários assuntos tais como o papel cumprido pelos líderes nacionais e sociais, sobre a literatura, sobre a Renascença de Bengala no século XIX, etc. Esses escritos polêmicos eram ricos e novos em seu conteúdo e influenciaram muitas pessoas. Além do trabalho intelectual e literário, Saroj Datta também participou do movimento Tebhaga assim como das greves dos jornais, sendo que ele e outros grevistas foram rotulados como ‘comunistas’ e demitidos do trabalho. Saroj Datta foi o editor do Swadhinata, o órgão do Partido Comunista da Índia (PCI). Saroj Datta afirmava que Mao Tsetung era o verdadeiro representante de Lenin e de Stalin na Ásia. Isto nos mostra que a revolução chinesa e Mao Tsetung tinham começado a influenciar os intelectuais durante aqueles anos de formação.

A tendência radical sobre a qual estamos falando possuía várias nuances de opiniões. Enquanto aqueles liderados por Charu Mazumdar estavam mais inclinados para a ação militante, os liderados por Parimal Dasgupta estavam a favor do debate ideológico persistente entre os ativistas. Foi a partir daqueles tempos que as duas tendências apareceram dentro dos círculos radicais, uma Acionista e a outra Debatedora. O futuro mostrará que a linha Acionista se basearia na fundamentação teórica como foi feito pelo próprio criador de Naxalbari.

Uma virada importante no Marxismo-Leninismo aconteceu em fevereiro de 1956 no XX Congresso do PCUS(b) liderado por Krushov. A nova liderança soviética denunciou Stalin e o relatório formulado continha certas teses que rejeitavam os princípios básicos da teoria marxista referente a uma mudança na situação internacional. Essas novas teses defendiam a existência pacífica dos sistemas capitalista e socialista, uma competição pacífica entre eles, a ausência da contenda de classes e da luta de classes em uma sociedade socialista, a transição pacífica para o Socialismo e a possibilidade de impedir a guerra enquanto existisse o imperialismo. Krushov advogava que na nova situação internacional seria possível alcançar o socialismo usando meios parlamentares.

O apoio veemente da liderança do PCI a essas teses levantou uma forte reação dos elementos radicais dentro dele. A questão sobre Stalin, mais do que qualquer outra, acabou sendo a questão maior da luta ideológica dentro do Partido contra o ‘revisionismo’. Entre outros, Parimal Dssgupta, Saroj Datta, Sushital Roy Choudhury, Asit Sen, Suniti Kumar Ghosh e Niranjan Bose levantaram suas vozes em crítica contra o ‘revisionismo de Krushchov’.

Nesse ínterim, em 1955, por iniciativa de Charu Mazumdar, foram organizados acampamentos para ministrar aulas sobre política aos trabalhadores das plantações de chá e aos ativistas camponeses. Algumas dessas áreas foram identificadas como acampamentos onde aulas durante dois dias eram ministradas dia e noite. Aqueles que assistiam às aulas eram alimentados pelos camponeses e trabalhadores do chá. Os temas discutidos eram: a) A História da Luta de Libertação na Índia; b) O que é o Partido Comunista? c) A História do Movimento Camponês na Índia; d) O que é o Capitalismo? ; e) O que é o Socialismo? f) O Programa do Partido; g) O Leninismo e o Problema Agrário; h) ‘As Duas Táticas da Social Democracia’ de Lênin; i) ‘ O que fazer’ de Lenin. As aulas de política para o doutrinamento e para o ativismo revolucionário foram uma prática por longo tempo nos círculos radicais na Índia e passaram de geração em geração.

A Guerra Índia-China, de 1962, foi uma linha divisória na história política da Índia. O período reforçou o poder militar, político e econômico dos EUA e da URSS sobre a Índia. Uma vez que a crise econômica da Índia se aprofundara, o PCI foi confrontado também com a crise política. A maioria dos líderes do PCI sob a presidência de S. A. Dange simpatizavam com a política estrangeira de Nehru e seu ‘modelo de uma sociedade socialista’ e deram apoio às políticas do governo indiano de ‘defesa nacional e de unidade nacional’ contra a China, durante a guerra. Junto com Dange outros como Ranadive, Namboodiripad, Ramamurthy e Jyoti Basu, os futuros líderes do PCI(M), apoiaram a posição do governo da Índia.

Durante a guerra, em resposta aos frenéticos apelos do governo da Índia, os EUA enviaram pilotos, aviões, e outros artefatos de guerra assim como enorme ajuda econômica. O governo indiano desistiu de Assam que estava perdida e se preocupou com que a China pudesse bombardear Calcutá, enviasse paraquedistas a Delhi e se apossasse de Madras. Depois de alcançar Tejpur, no entanto, a China declarou um cessar fogo unilateral e se retirou da área de disputa da Agência da Fronteira Nordeste (AFN). Bertrand Russell comentou: “Não consigo me lembrar de nenhum exército vitorioso que fosse retirado desta forma por seu próprio governo”.

A guerra de 1962 produziu uma aguda polarização dentro do PCI. Os radicais levantaram a consigna nas ruas de Calcutá: “Quando as massas começam a exigir agasalho e comida, as trombetas da guerra começam a soar nas fronteiras” (Janata Jakhon-i chay Bastra o Khadya, Shimante beje othhe Juddher Badya). Havia três grupos distintos: o primeiro tomava isto como uma invasão chinesa; o segundo como um conflito de fronteira; de acordo com o terceiro era uma invasão indiana e não chinesa. Depois da declaração unilateral chinesa de cessar-fogo e a retirada das tropas para a linha inicial de controle, o governo Nehru prendeu aqueles do PCI que não apoiaram suas declarações de acordo com a Lei de Detenção Preventiva (daí em diante denominada de Lei DP). Entre os que defendiam que era uma invasão da Índia e não da China estava Charu Mazumdar, na época um líder comunista menos conhecido de Bengala do Norte. Mazumdar foi encarcerado de acordo com a lei DP junto com muitos outros até sua libertação, no final de 1963.

Foi então que uma guerra de frações foi deflagrada dentro do PCI. A condição piorou por conta da descoberta de três cartas escritas por Dange, em 1924, ao governo britânico-indiano, quando estava na prisão durante o governo colonial, expressando sua vontade de não cometer mais ‘quaisquer ofensas’ e até a servir como agente policial. A fração anti-Dange exigiu que uma investigação pendente fosse feita e que Dange não presidisse as reuniões do Conselho Nacional do PCI.

Os representantes das duas frações reuniram-se em Delhi, em 4 de julho de 1964. Não foi tratada nenhuma questão política ou ideológica apenas as relativas à organização. E quais foram elas? A principal questão foi: qual fração teria controle sobre o secretariado do Partido e da máquina do Partido? Todas as propostas da fração contra Dange foram rejeitadas. A fração anti-Dange finalmente propôs que aceitariam Dange como Presidente (ele estava propondo isto no momento em que a outra fração estava acusando Dange de agir como espião do governo britânico) se ele aceitasse seu candidato, E. M. S Namboodiripad, como secretário geral. Esta proposta foi rejeitada. Isto levou à cisão e à formação do Partido Comunista da Índia (Marxista), em 1964.

A liderança do novo partido, o PCI (M) levou a uma posição ideológica que não foi basicamente diferente daquela do PCI. Ambas as frações – mais tarde condenadas como ‘revisionistas’ e ‘neo-revisionistas’ – uniram-se aos elementos do não-Congresso e participaram do processo de criação de ministérios em Bengala Ocidental. Sua adesão ao caminho parlamentar fez com que chafurdassem no ‘chiqueiro’ e que eles, em vez de lutar contra o sistema existente, tornassem parte integral dele.

Vamos começar narrando sucintamente sobre um local denominado de Naxalbari e de como o movimento Naxalbari começou. Naxalbari é o nome de um vilarejo no distrito de Darjeeling de Bengala do Norte. A área com este nome cobre de três a quatro delegacias policias nos sopés do Himalaia, onde abundavam as plantações de chá. Naquele lugar Charu Mazumdar, seguindo o caminho traçado por Mao Tsetung, organizou os plantadores de chá e os camponeses contra as forças feudais; eles formaram comitês camponeses e se revoltaram contra a liderança revisionista. Oito artigos – conhecidos como os ‘Oito Documentos’- que ele escreveu durante 1965 a 1967, formaram a base ideológica do movimento Naxalbari. No dia 24 de maio de 1957, uma vasta força policial, sob o recém formado governo de Frente Única Bengala Ocidental, liderado pelo PCI (M), PCI, Congresso Bangla e outros, tentou invadir um vilarejo onde fora deflagrada uma nova luta. Os camponeses resistiram com arcos e flechas. Um policial foi atingido e acabou morrendo. Os outros policiais fugiram e voltaram no dia seguinte, ou seja, no dia 25 de maio, com mais homens. Atiraram em um grupo de mulheres enquanto os homens estavam ausentes e mataram onze pessoas, incluindo oito mulheres e dois bebês. A mensagem do movimento de Naxalbari se espalhou cada vez mais e levantou ondas de lutas tanto ideológicas quanto políticas em todo o país. Foi assim que o movimento Naxalbari, também chamado de movimento Terai, começou.

O movimento Naxalbari, baseado nos ‘Oito Documentos’, solucionou certas questões cruciais da estratégia da revolução indiana. Defendeu a teoria Marxista de que a ‘força é a parteira da velha sociedade grávida de uma nova’. Rejeitou o caminho parlamentar e pacífico para o socialismo e denunciou a teoria revisionista da ‘transição pacífica’ que havia dominado o movimento comunista indiano. Segundo, guiado pelo Pensamento Mao Tsetung, Charu Mazumdar afirmou que a revolução indiana seria uma revolução prolongada. Por causa do desenvolvimento desigual, econômico, social e político, o poder não poderia ser tomado através de insurreições urbanas, mas apenas através da guerra popular prolongada, da criação de bases liberadas no campo onde condições objetivas e subjetivas fossem mais favoráveis do que em qualquer outra parte, e a gradual expansão delas culminasse na tomada de poder em todo o país. Terceiro, ele também enfatizou o papel do campesinato na revolução indiana, o principal conteúdo do qual seria a revolução agrária, e assinalou que sob a liderança da classe operária o campesinato seria a força principal da revolução. Também enfatizou que os intelectuais da pequena burguesia poderiam ter um papel revolucionário integrando-se às massas trabalhadoras.

Imediatamente antes e durante a revolta Naxalbari, ondas de lutas açoitaram Bengala Ocidental. Essas ondas, iniciadas em 1966, atingiram uma altura sem precedentes nos anos de 1970-71 quando começaram a retroceder. Nunca antes Bengala Ocidental havia visto, nem mais viu, lutas tão intensas que acometeram os portões dos céus, e com um tal heroísmo e sacrifício que desafiava a morte.

O ano de 1966 testemunhou uma aguda escassez de alimentos em toda parte, enquanto açambarcadores, bandidos do mercado negro e chefões políticos lucravam com o trabalho e sofrimento das massas. O sistema de racionamento entrou em colapso em toda parte e a escassez de alimentos levou os preços às alturas. Acrescentando-se a isto o insucesso da reforma agrária, tudo levou a uma situação explosiva. O que havia começado como lutas econômicas transformou-se em lutas políticas. Todas as camadas da população, operários e camponeses, jovens e estudantes, funcionários, professores e outros foram arrastados para as lutas. Greves e até greves gerais, ataques a órgãos governamentais e outras propriedades, confrontos com a polícia e com os militares foram as características regulares em Calcutá e em outros locais. Os líderes do PCI(M), soltos da prisão em meio a um movimento por alimentos, em fevereiro e março de 1966, ajudaram o Congresso do governo a controlar a rebelião popular. Ao calar os consignas militantes, procuraram desviar toda a ira acumulada do povo ao longo de canais seguros como a luta pela eleição que aconteceria em 1967. No início daquele ano um ministério de Frente Única compreendendo o PCI(M), o PCI e o Congresso Bangla etc., chegou ao poder substituindo o ministério do Congresso.

O movimento por alimentos de 1966, em Calcutá e subúrbios, foi uma linha divisória que arrastou grandes grupos de jovens e de estudantes para a bandeira de Federação Provincial de Estudantes de Bengala/FPEB, uma organização estudantil afiliada ao Partido Comunista da Índia(Marxista). Foi um período de despertar intelectual entre os intelectuais da classe média. Várias questões pertinentes foram levantadas pelos estudantes e jovens. O que é uma revolução? O PCI(M) é um partido revolucionário? Eles enganaram o povo? Qual foi a natureza da guerra entre a China e Índia de 1962 da qual saiu dividido o PCI e nasceu o PCI(M)? Qual foi o papel do PCI e do PCI(M) nas lutas populares? Por que o PCI se dividiu em dois partidos? Isto foi devido a diferenças ideológicas, inimizade pessoal ou razões de organização? Qual foi o caráter da revolução chinesa? Muitos desses ativistas estudantes estavam ligados ao PCI(M).

A jovem geração foi influenciada pelos novos peças que estavam sendo encenadas por várias trupes culturais. Uma dessas criações foi ‘Kallol’ (Som de Ondas) feita pelo ator-diretor, Utpal Dutt, baseada no motim da Marinha Real Indiana, em 1946, em Bombaim. O palco que mostrava todo o cenário da guerra e a surpreendente iluminação feita por Tapas era algo nunca visto. ‘Kallol’ levava a mensagem de que a liberdade conseguida com a não-violência era uma fraude; o real era o derramamento de sangue feito por mártires como Rani of Jhansi, Kshudiram, Bhagat Sengh, Surya Sen, Subhas Chandra Bose e seu Exército Nacional Indiano. A peça descrevia a história do navio de guerra Khyber, onde houvera um motim e de como seus marinheiros haviam derramado seu sangue. A mensagem era que os dias de rebelião não haviam acabado; haveria mais revolucionários nos dias vindouros e novas explosões ocorreriam. De fato, a revelação violenta de um Estado repressivo destruiu a imagem convencional de um país livre; e ‘Kallol’ inspirou entre os estudantes e jovens um sentimento de que alguma coisa deveria ser feita em relação à sociedade que houvera falhado.

Questões como estas foram discutidas não apenas com o BPSF. Elas foram levantadas e debatidas entre indivíduos assim como em grupos tais como Chinta (Pensamento), em fóruns literários como Nandan, Parichay e outros. Intelectuais como professores, artistas, dramaturgos, jovens escritores, cantores também participaram. E também os operários. Nessas discussões tomaram parte operários das indústrias de muitos distritos de Bengala Ocidental. O contato foi estabelecido com vários grupos teatrais em Calcutá e vários distritos de Bengala Ocidental. Muitas práticas e ideias antigas foram questionadas. Ideias e pensamentos antigos tinham de justificar sua existência diante do tribunal da razão e sob a medida das lutas populares, ou desistir de sua existência. A liderança do PCI(M) ficou desacreditada; muita concentração nas atividades sindicais foi rotulada como ‘revisionismo’. Qual era o caráter de classe da burguesia indiana? Era ‘nacional’ ou ‘compradora’? Entre as que começaram a pensar em termos de uma transformação revolucionária da sociedade indiana havia duas linhas distintas. Um grupo pensava em termos de uma Revolução Socialista (grupo RS). Enquanto outro pensava em termos de Revolução de Democracia Popular (grupo de RDP) ou Revolução de Nova Democracia.

Daí em diante houve um fluxo regular de publicações chinesas no mercado de Calcutá: periódicos, escritos de Mao e outros livros disponíveis em livrarias seletas. Essas publicações eram tão populares que as pessoas corriam literalmente para essas livrarias para comprar as mais recentes.

Durante a troca mútua de ideias e discussões sobre vários assuntos, o ponto crucial que aparecia cada vez mais era a presença de um grupo no norte de Bengala que acreditava na ideologia de Mao Tsetung e no caminho chinês da revolução agrária da Índia. Esse grupo era um grupo de ativistas Comunistas Maoístas que eram membros do PCI(M) e eram liderados por Charu Mazumdar. Mazumdar, mesmo antes de Naxalbari, tornara-se conhecido como teórico. Havia um grupo cultural em Siliguri, cidade no norte de Bengala, conhecido como ‘Katha O Kalam’ (A Fala e a Caneta) com o qual Charu Mazumdar se associou.

Qual foi a reação das lideranças do PCI(M) em relação a essas vozes dissidentes? Elas foram muito criticadas pela presença de uma claque anti-Partido dentro da organização e foram rotuladas de ‘extremistas’,‘ultra-revolucionários’ e, mais tarde, como ‘Agentes da CIA’.

Em Calcutá e alhures, estudantes radicais realizaram lutas ideológicas entre seus colegas contra as práticas revisionistas do PCI e PCI(M). Alguns deles criaram uma revista, ‘Chhatra Fouz’ (Exército Estudantil) como seu órgão, no final de 1966. Eles também tiveram um papel importante no movimento por alimento, em Bengala Ocidental, em 1966. Um Comitê de Estudantes pela Luta em Toda a Índia foi formado. Em Calcutá, surgiu outro grupo de estudantes conhecido como ‘Consolidação Presidencial’, reagindo violentamente contra algumas medidas tomadas pela autoridade do Colégio Presidencial.

O que é evidente é que, durante aquele período de fermento intelectual e político, uma espécie de unidade de pensamento se desenvolvera entre a nova geração de intelectuais, juventude, estudantes e operários de Calcutá, Siliguri e em outros lugares. A fagulha, entretanto, fora espalhada não na cidade, mas nos vilarejos; foi uma fagulha que surgiu como uma ‘tempestade de primavera’ no Partido Comunista da China e espalhou-se em uma batalha prolongada e infinita pela transformação revolucionária da Índia no futuro.

A primeira fase do movimento revolucionário Comunista terminou como resultado de um grande malogro principalmente por conta de erros grosseiros táticos, e a prisão e morte de Charu Mazumdar sob custódia policial. Esses erros ajudaram as agências estatais a derrotar o movimento. A rejeição da linha de massa e dos movimentos de massa sobre a ênfase na ‘linha de aniquilamento dos inimigos de classe’, através da formação de pequenos esquadrões guerrilheiros secretos, a elevação do líder revolucionário a uma posição de inquestionável ‘autoridade revolucionária’, depreciando o inimigo mesmo taticamente, a crença em uma vitória rápida em vez de preparar as forças para uma guerra popular prolongada, a falta de conhecimento da estratégia militar, a fé inquestionável em qualquer coisa que a Radio de Pequim veiculasse, o subjetivismo, a fraqueza teórica e a falta de abordagem dialética dentro da liderança do Partido, a prática do ‘aventureirismo de esquerda’ e as consignas como ‘O Presidente da China é nosso Presidente’ ou ‘Fazer dos anos 70 a década da Libertação’ foram alguns dos fatores que enfraqueceram o movimento. As sugestões da liderança chinesa enviadas através de Souren Bose, que encontrou Chou En-lai e Kang Sheng em Pequim, em outubro de 1970, e ficaram popularmente conhecidas como os ‘Onze Pontos’ foram vitais na época.

Realmente, as discussões sobre algumas dessas questões começaram dentro do Partido meses antes da captura e do martírio de Charu Mazumdar. Haviam três tendências distintas. A primeira, representada por Suniti Kumar Gosh, Jagjit Singh Sohail e Sitaramaya, queria retificar os erros sob a liderança de Mazumdar a partir de dentro do partido. A segunda, representada por Satyanarayan Singh e outros, estabelecia um centro separado com o estado de Bihar como base, e, finalmente, um retorno às políticas parlamentares revisionistas. A terceira tendência, representada por Dipak Biswas, Mahadev Mukherjee e Dilip Banerjee, projetava Mazumdar como uma ‘autoridade revolucionária’ e tratava todas as críticas de sua linha política como revisionistas e contrarrevolucionárias.

Os principais elementos das ‘Sugestões’ do PCCh eram os seguintes: primeiro, todos os Partidos Comunistas eram iguais e não deveria haver nenhum líder ou partido patriarcal. A ideia de um partido patriarcal fora negada por Mao Tsetung em 1957 quando visitou Moscou e encontrou Stalin. Portanto, não era certo olhar o Presidente da China como presidente do PCI(ML). Segundo, Chou En-lai havia descrito sua experiência depois do malogro da luta na China, em 1927, afirmando que a vanguarda isolada do povo poderia facilmente ser derrotada pelo inimigo. Portanto, a linha de massa baseada nas organizações de massa e nos movimentos de massa deveria ser seguida. Esta sugestão foi uma crítica da linha de rejeição do PCI (ML) das organizações de massa e dos movimentos de massa (No período seguindo a Naxalbari, Charu Mazumdar defendeu a linha de organização de massa e os movimentos de massa; foi logo depois da formação do partido, e particularmente depois do Congresso do PCI (ML), realizado em maio de 1970, que a linha de ‘aniquilamento dos inimigos de classe’ como a única forma de luta, levando ao início da guerrilha, foi enfatizada e as organizações de massa e os movimentos de massa foram rejeitados). Sem a crítica e a autocrítica pelos líderes e pelos quadros, o partido estava se desviando do caminho correto. Terceiro, não era correto dizer que a frente única dos aliados de classe deveria ser construída depois da tomada de poder em vários locais. Ao contrário, a construção da frente única foi um processo. Quarto, partilhar o sofrimento com as massas, não se isolar delas. Fazer sacrifícios pela revolução, mas não pelo aventureirismo. Esta foi uma crítica da necessidade urgente de Mazumdar sobre o sacrifício, sacrifício desnecessário, sem qualquer consideração pela necessidade urgente de preservar também as forças revolucionárias. Quinto, Kang Sheng afirma que sua atitude em relação aos sindicatos (‘O Partido não trabalha em sindicatos’) não é correta e exige ser revista. Sexto, Kang Sheng afirma que seu pequeno partido não tem muita experiência, portanto não se pode evitar falhas e erros na política. Ele conclui dizendo: “Acreditamos que sob a liderança do Camarada Charu Mazumdar o futuro de vocês será brilhante”.

Antes que as ‘Sugestões’ do PCCh chegassem à liderança do PCI(ML), Sushital Roy Choudhury, antigo secretário do Comitê do Estado de Bengala Ocidental do PCI(ML), criticou a linha de Mazumdar como sendo ‘ultra-aventureirismo’. Inicialmente, afirmou ele, o partido aderiu à perspectiva maoísta de uma guerra prolongada; no entanto, de repente, uma ideia começou a circular de que nossa luta não deveria ser muito prolongada e que a libertação do campo seria conquistada no ano de 1975 (A realidade é que para a ideia de uma vitória rápida seria inconveniente tornar Mazumdar responsável; esta percepção ganhou espaço por causa de um artigo publicado nos jornais chineses ‘Renmin Ribao’ e ‘Honqui’ que predizia uma vitória mundial da revolução proletária no “início do terceiro milênio, ou seja, no ano de 2001” (Ver Peking Review ,no. 5, 1969). Roy Choudhury acrescentou que o aniquilamento dos inimigos de classe tornou-se sinônimo da guerrilha, e a importância de ações foi exagerada na última fase e a importância da propaganda política foi ignorada. Uma última crítica veio do Comitê Regional de Fronteira de Bengala Ocidental que foi taxativo quanto à linha de aniquilamento dos inimigos de classe, assim como a não-participação do partido nas lutas da classe operária. Outra crítica veio de Suniti Kumar Ghosh; o recuo, para ele, devido à pequenez da área, à inexperiência dos líderes revolucionários e dos camponeses, sua inabilidade para se espalhar em grandes áreas e desenvolver uma linha militar apropriada. Ele acrescentou que o abandono das lutas de massa e das organizações de massa, a identificação do aniquilamento dos inimigos de classe com a luta de classe, tratar as forças revolucionárias que se opuseram ao aniquilamento, mas se posicionaram a favor da revolução armada como agentes do imperialismo, e recusando-se a se aliar com eles, etc., foram algumas das manifestações do oportunismo de ‘esquerda’ que, de acordo com Ghosh, mostraram levar à destruição do partido.

Alguns dias antes de sua prisão, em julho de 1972, Mazumdar teve um encontro com K. G. Satyamurthy e com Abdul Rauff, líderes de Andhra Pradesh (AP). Naquele dia, Mazumdar se apresentou como ‘pronto para uma autocrítica’. Ele discutiu com eles todos os detalhes da avaliação crítica da linha do PCI(ML). Ele disse aos líderes de AP que, já que o PCCh não endossava o slogan ‘O Presidente da China é nosso Presidente”, ele queria retirá-lo. Aceitou a maioria das críticas do PCCh exceto uma, ou seja, a ‘linha de aniquilamento dos inimigos de classe’. Quanto a este ponto ele defendeu que não queria dizer o aniquilamento individual e que uma certa incompreensão havia sido semeada no PCCh. A mudança em sua atitude também refletiu em alguns de seus últimos escritos.

Cisões e Tentativas de Reorganização

Até então, o Comitê Central do PCI(ML) havia se tornado virtualmente extinto e as unidades partidárias em várias partes do país estavam funcionando isoladamente umas das outras. Embora alguns comitês centrais tenham surgido durante algum tempo, cada um representava apenas uma parte do partido original e operavam em apenas dois ou três estados. Através da década de 1970, tentativas de unificação do partido foram feitas por várias frações do PCI(ML), mas devido à incapacidade para conseguir um entendimento unificado dos erros passados, assim como devido às diferenças na estratégia e táticas da revolução indiana, além de diferentes percepções que surgiram da segregação da prática, essas tentativas provaram ser inúteis. A existência isolada e o funcionamento de frações separadas – em torno de trinta – cada uma afirmando ser o partido revolucionário genuíno, foram consideradas como o maior obstáculo do movimento revolucionário comunista indiano. Havia pelo menos uma dúzia de comitês centrais funcionando sob diferentes nomes. As percepções políticas díspares e o malogro dos grupos do RC (Revolucionário Comunista) em desenvolver qualquer movimento revolucionário poderoso apenas serviu para pavimentar o caminho para nova cisão durante os anos de 1970, a despeito das sinceras tentativas por parte de alguns para conquistar unidade entre as forças revolucionárias.

Entre elas, entretanto, três tendências distintas com variações se salientaram. A primeira tendência era essencialmente uma continuação da linha de esquerda baseada no ‘aniquilamento dos inimigos de classe’, representada pelo Segundo Comitê Central do PCI(ML), grupo liderado por Mahadev Mukherjee. Este grupo não fez nenhuma autocrítica, não tinha direção para o futuro, transformou Charu Mazumdar em um deus, criticou todos os outros como ‘revisionistas’ e firmou-se cada vez mais fortemente à antiga linha tática que já se provara errônea e derrotada. Depois da morte de Lin Piao do PCCh em um acidente aéreo ao voar para a URSS, em 1971, e depois de sua queda de segundo colocado como revisionista, esse grupo veio a ser conhecido como grupo pro-Lin, pro-Charu Mazumdar (CM). Um ponto que merece ser mencionado em relação a isto é que em nenhum país fora da China havia um grupo pro-Lin Piao, a não ser na parte leste da Índia. Depois da prisão da maioria de seus líderes, esse grupo sofreu algumas divisões. O PCI(ML) liderado por Jahar, que tinha seu centro em Bhojpur e em algumas áreas em Bihar (1973-74), também seguiu a linha CM integralmente; entretanto, depois do episódio de Lin Piao, foram desenvolvidas algumas diferenças com o segundo grupo de CC e ficou conhecido como grupo pro-CM e anti-Lin. Depois da Emergência, o novo secretário do partido, Vinod Mishra, ao negar os erros de esquerda, liderou o partido passo a passo para a extrema direita. Esse grupo, conhecido como PCI(ML)Libertação, revisou todas as suas posições anteriores e terminou como um partido parlamentar.

A segunda tendência consistia daqueles que oscilavam para a direita, ou seja, a posição de onde eles saíram, criticando toda a linha tática do PCI(ML) e uma vez mais procuraram participar das eleições. O ‘Comitê Central Revisto’, formado por Satyanarayan Singh, de Bihar, no início de novembro de 1972, foi ampliado com alguns outros membros líderes. Eram eles: Souren Bose, Dipak Biswas, Dilip Banerjee e Ashim Chatterjee que tinham propagado o estabelecimento de Charu Mazumdar como ‘autoridade revolucionária’ e foram colaboradores em iniciar a linha ‘aventureira de esquerda’ em Bengala Ocidental. Esse grupo se colocou em uma posição diametralmente oposta, colocando culpa pelo recuo em relação a Charu Mazumdar, sem admitir sua responsabilidade por isto. Esse grupo gradualmente oscilou para a direita e finalmente se recusou a reconhecer a estratégia da revolução agrária. Mais tarde Kanu Sanyal se juntou a eles depois que saiu da prisão.

Havia uma terceira tendência e era representada pelo Comitê Central de Organização (CCO) que defendeu a essência da linha do PCI(ML), mas lutou para retificar os erros de esquerda. O CCO compreendia unidades dos estados de Punjab, Bengala Ocidental, Andhra Pradesh e Bihar. Entre os que formaram o CCO estavam Jagjit Singh Sohail, Sharma de Punjab, Suniti Kumar Ghosh de Bengala Ocidental e K. Sitaramayya de Andhra Pradesh. A unidade de Punjab uniu-se mais tarde à Organização de Unidade para formar o PCI(ML)Unidade Partidária, em 1978, e a unidade de Andhra Pradesh se desenvolveu em PCI(ML)Guerra Popular, em 1980. Durante esse período, o Centro Comunista Maoísta (CCM) desenvolveu algumas lutas nas áreas de Aushgram e Budbud, no distrito de Burwan de Bengala Ocidental assim como em Bihar.

Vamos agora nos referir à emergência de dois partidos revolucionários, o Partido Comunista da Índia(Marxista-Leninista)Unidade Partidária e o Partido Comunista da Índia(Marxista-Leninista)Guerra Popular, sua avaliação das lutas passadas, análises da situação indiana e seus programas. Ambos pertenceram à corrente original do PCI(ML). O terceiro grupo revolucionário era o Centro Comunista Maoísta(CCM), mais tarde denominado Centro Comunista Maoísta da Índia(CCMI) e foi formado em outubro de 1969, mas não se uniu ao PCI(ML). Uma breve história desse grupo e o processo que o levou à fusão com o PCI(ML)Guerra Popular, em 2004, será discutido em detalhes mais tarde. A última fusão é com o PCI(ML) Naxalbari e aconteceu em 2014.

O Partido Comunista da Índia(Marxista-Leninista)Unidade Partidária/PCI(ML)GP

O surgimento da Emergência em todo o país, em 1977, de uma certa forma ajudou a reviver os movimentos de massa. Os camponeses procuraram se organizar contra a exploração dos latifundiários e usurários, os operários começaram a lutar por seus direitos contra seus empregadores, os funcionários de escritórios fizeram o mesmo com seus chefes, os estudantes agitaram-se contra o sistema educacional decrépito e, acima de tudo, o povo em geral que, na fraseologia moderna, pode ser descrito como ‘sociedade civil’, levantou a bandeira pela libertação dos prisioneiros políticos. A exigência pela libertação dos prisioneiros políticos tornou-se uma questão chave já que milhares de prisioneiros políticos, brutalmente torturados, mantidos em solitárias e em condições absurdas nas prisões, em diferentes estados, muitos em jaulas há anos sendo acusados pelo Estado de perturbação da ordem pública. Apenas em Bengala Ocidental havia aproximadamente 20.000 prisioneiros políticos. Apesar das tentativas do Partido Janata ao governo central para apresentar um documento dos prisioneiros naxalitas abjurando a violência, muitos deles detidos pela MISA (Maintenance of Internal Security Act) e junto com outros casos, foram soltos, enquanto outros casos foram retirados. Tais mudanças no cenário político ajudaram o reagrupamento político entre os que estavam nas prisões assim como outros que não estavam. A formulação do PCI(ML)UP em Bengala Ocidental foi a culminação desse processo.

O PCI(ML)Unidade Partidária foi formado em 1978 por aqueles que pertenciam ao grupo Mahadev Mukherjee; quase todos eles estiveram presos e foram libertados depois de 1977. Os que se reuniram decidiram fazer um resumo das lutas passadas com o objetivo de unir as forças revolucionárias na base da convergência das linhas básicas políticas e táticas. Essa unidade básica recebeu a forma de um fórum que mais tarde se conformou em um partido político. Foi formado em 1978 como resultado da fusão da Organização de Unidade, uma fração do CCO, PCI(ML) com um líder de Punjab e outro de Andhra Pradesh. A liderança sentiu a necessidade de formar organizações de massa e de organizar movimentos de massa, algumas dessas organizações se estabeleceram e foram ativas em locais como Bengala Ocidental, Bihar e Punjab.

O PCI(ML)UP trouxe para si alguns pequenos grupos. O primeiro foi o Krantikari Sangathhan (CKS/Organização Comunista Revolucionária). O CKS sofreu uma cisão; uma fração era ativa na região de fronteira de Aurangabad-Palamau, Bihar. Esse grupo surgiu como UP em 1980. Houve outra união entre o UP e outras pequenas organizações. Por exemplo, a parte de Bihar do CCRI(ML) e outro pequeno grupo de Bengala Ocidental também se juntaram ao UP, em 1988. Em 1990, o Centro de Coordenação de Punjab (Grupo Sangram) uniu-se ao UP. Não temos nenhuma documentação do processo de união entre esses grupos. (Para a fusão com o PCI(ML), Grupo Central(GC) não temos realmente nada).

O programa do UP foi adotado depois de algum tempo. No início foram acordados ‘alguns pontos’; ficou decidido que os membros da liderança praticariam esses pontos básicos durante um ou dois anos e depois pensariam sobre como formular um programa. Houve desacordo no começo sobre uma questão básica. A sociedade indiana era ainda semifeudal e semicolonial como mencionava o programa de 1970? Ou havia acontecido alguma mudança durante os anos? De acordo com uma opinião, a sociedade indiana não era semifeudal e semicolonial. Existia uma sociedade e uma economia subdesenvolvidas; havia apenas alguns remanescentes do feudalismo. O modelo chinês da luta armada não seria aplicável na Índia devido à presença da burocracia organizada. A revolução indiana teria de atravessar a linha de revoltas em todo o país. De acordo com outra opinião, a Índia era ainda semifeudal e semicolonial embora vastas mudanças haviam acontecido através dos anos desde que o Primeiro (Oitavo) Congresso do PCI(ML) fora realizado em 1970. Era necessário se formar organizações de massa e iniciar movimentos de massa. Dizia-se que devia haver um exército de libertação popular. Um comitê revolucionário teria de ser formado para confiscar as terras dos latifundiários e distribuí-las entre os camponeses. As organizações de massa e os movimentos de massa deveriam ser guiados pela política da luta armada. O que isto provavelmente queria dizer era que os movimentos de massa deveriam ser conduzidos pela liderança do partido com a necessidade de se desenvolver a luta armada. Foi esse o início desde 1970 da linha do PCI(ML).

O PCI(ML)UP realizou uma série de encontros com o PCI(ML)TC durante 1993, e antes também. Foram trocados pontos de vista sobre questões relativas à situação internacional, particularmente o colapso da URSS, a crise do capitalismo, a emergência em se conter o bloco imperialista, a possibilidade de guerra e de revolução, a restauração do capitalismo na China, o atual caráter sócio-político da Rússia e da China, etc. Sobre o aspecto de toda a situação nacional, houve discussões sobre assuntos como o papel do imperialismo, a natureza da grande burguesia, a questão da nacionalidade, a questão das castas e o caráter de diferentes partidos.

Notou-se no encontro que embora houvesse abordagens comuns em relação à linha política, havia diferenças em várias questões. Primeiro, ‘os dois lados têm um ponto de vista comum de que o imperialismo governa a Índia diretamente (como em todas as semicolônias). Os dois lados concordam que o capitalismo burocrático comprador na Índia não é independente; que serve aos imperialistas. O UP identifica algum poder de barganha dos capitalistas burocráticos compradores que dependem de alguma seção dos imperialistas. O TC não identifica isto como poder de barganha dos capitalistas burocráticos compradores’.

Segundo, sobre a questão da nacionalidade; os dois lados apóiam o direito à autodeterminação e extinção de todas as nacionalidades. Entretanto, enquanto o UP estende seu apoio à JKLF em Caxemira e a ULFA em Assam, o TC não o faz; apóiam a ideia de que os movimentos de nacionalidade são encorajados pelos imperialistas.

Houve também diferenças na abordagem de quotas para castas; o UP apoiando e o TC opondo-se a isto. Houve também diferenças em relação ao caráter de classe dos partidos políticos. No final, os dois lados esperaram ‘reforçar o esforço de unidade’ e partir para a segunda rodada de conversações sobre várias questões não resolvidas como, por exemplo, aquelas relativas à ‘classe dominante indiana, a questão da nacionalidade, a análise dos partidos regionais, as questões das castas… sobre o entendimento do problema agrário e o desenvolvimento dos movimentos camponeses revolucionários…’.

Durante o período inicial, a nova liderança parecia ter as seguintes considerações em mente: primeiro, foi sentida a necessidade de se construir um movimento de massas sob a bandeira das organizações de massa – um afastamento drástico da linha anterior do partido. Desta forma, lutas parciais sobre questões imediatas foram essenciais para desenvolver as lutas políticas e assim as organizações de massa e os movimentos de massa se tornaram importantes. Segundo, a tarefa primária perante eles era forjar a unidade entre os revolucionários comunistas para elevar o movimento a um nível mais alto. Foi esta provavelmente a razão pela qual ele foi denominado de PCI(ML)Unidade Partidária. Terceiro, até então a grande mudança na China depois da morte de Mao havia exercido uma influência negativa nos ativistas políticos em particular e no povo em geral. Como a confusão estava em toda parte, a liderança do UP, como admitiram, falhou em educar o campo revolucionário.

Na segunda metade dos anos de 1980, um membro da liderança do partido apresentou o ponto de vista de que o capitalismo havia se desenvolvido na Índia o que colocava em questão a natureza semifeudal da sociedade indiana. Os temas debatidos foram os seguintes: 1) o desenvolvimento do capitalismo na agricultura indiana; 2) as mudanças nas relações de classe no campo; 3) o caráter de classe do governo de esquerda em Bengala Ocidental e o impacto de seu programa reformista; 4) o quanto era madura a situação revolucionária na Índia em geral e em Bengala Ocidental em particular; 5) como unir o legal e o ilegal, o aberto e o secreto, as lutas de massa e as lutas armadas. Admitiu-se que por causa da falta de informação e de um entendimento claro, muitas dessas questões ficaram sem resposta. Parece que a nova liderança estava ainda em sua infância e aprendia constantemente de erros e de lutas renovadas.

A luta camponesa sob a liderança do UP em Bengala Ocidental começou no distrito de Nadia. Eles também tinham em mente a perspectiva de uma zona de guerrilha. Sentiram que a fim de manter sua base em Nadia intacta eles deveriam ampliar a luta pela vizinhança dos distritos de Murshidabad e Burdwan e para manter a base de Murshidabad a luta deveria se ampliar também para Birbhum. O PCI(ML)Guerra Popular tinha a mesma perspectiva quando decidiu desenvolver sua luta dos distritos de Karimnagar e Adilabad de Andhra Pradesh para a zona de Dandakaranya, englobando outros estados também.

O PCI(ML)UP também trabalhou com as frentes da juventude e estudantil em Calcutá e em alguns distritos, e com funcionários de escritórios. Tratou de questões relativas aos interesses da juventude, assim como questões amplas, sociais e políticas, tais como os movimentos de solidariedade em apoio às lutas dos camponeses e operários oprimidos, contra o fechamento das fábricas, contra a repressão do Estado e contra a corrupção nas prefeituras; organizou movimentos de solidariedade militante para a abertura de fábricas, contra o saque imperialista, contra a saída dos vendedores ambulantes e contra as forças comunais. Muitos desses ativistas jovens e estudantes se tornaram mais tarde organizadores políticos.

Reavaliação de Lutas Passadas e Formulação de Novas Políticas pelo PCI(ML)Unidade Partidária

Na II Conferência do PCI(ML)UP, realizada em abril de 1987, três documentos foram adotados: O Programa Partidário, o Estatuto do Partido e o Relatório Político-Organizacional. O relatório preservou a essência revolucionária do I Congresso do PCI(ML), realizado em 1970, criticou e rejeitou as formulações errôneas e ‘enriqueceu nosso programa’. A cisão dentro do partido foi devida à ‘nossa falha em praticar o centralismo democrático em seu verdadeiro espírito e… nas práticas organizacionais’. As questões que atraíram a atenção primeira foram aquelas sobre a natureza da independência indiana, a caracterização da grande burguesia indiana e o caminho da revolução indiana.

Na opinião deles, em seu ponto de vista, a Índia é ‘formalmente independente’; mas, na realidade, ‘enredada na rede de uma dependência financeira e diplomática’. A Índia colonial transformou-se em uma semicolônia, após 1947, que está ‘agora sob a garra da exploração neocolonial’. Constitucionalmente, o poder está então nas mãos das classes dominantes indianas mais do que nas mãos do imperialismo estrangeiro. A despeito, no entanto, da independência formal, a Índia é dependente econômica, política e também militarmente do imperialismo; tudo isto pavimenta o caminho para o controle neocolonial. Além disto, a classe dominante da burguesia compradora é dependente do imperialismo para sua sobrevivência e crescimento.

A classe dominante da burguesia indiana tem poder de barganha com as duas principais potências imperialistas o imperialismo dos EUA e o social imperialismo soviético? De acordo com o UP, elas têm tal poder uma vez que podem tirar vantagem das contradições entre as potências imperialistas. E quanto à natureza da burguesia indiana? O Programa do Partido de 1970 caracterizou a grande burguesia indiana como compradora. Entretanto, não mencionam a burguesia nacional. O UP reconheceu a existência da pequena e média burguesias, e caracterizou-as como burguesia nacional. Esta classe sendo frágil é, entretanto, ‘incapaz de dar liderança à Revolução Democrática’. Isto é, ‘apenas sob a liderança do proletariado que pode jogar um papel revolucionário’. Em sua análise da emergência do capitalismo industrial na Índia, o UP trata a influência desses trabalhos seminais feitos por Suniti Kumar Ghosh (Ver A Grande Burguesia Indiana, Sua Gênesis, Crescimento e Caráter).

Qual será o caminho concreto da tomada revolucionária do poder? O UP reconhece a ‘necessidade de se construir formas diferentes de organizações de massa e lutas de massa nas questões táticas para levantar o povo contra o inimigo a fim de que a iniciativa popular possa ser desenvolvida passo a passo para participar finalmente da luta armada pela tomada do poder’. Essa mudança na política foi feita pela maioria das organizações revolucionárias. Como realizar a guerra popular? Aqui o UP rejeitou a formulação de 1970 de que a ‘guerrilha é a única maneira de mobilizar e aplicar a força do povo contra o inimigo’, que ‘sozinha pode desencadear o … gênio criativo das massas’. Aqui o UP apresenta duas mudanças na interpretação da guerra popular feita no Programa prévio de 1970. Uma delas foi que reforçou a natureza prolongada da luta armada. A outra foi o reconhecimento da desigualdade da situação indiana que impede o desenvolvimento simultâneo das lutas armadas em todas as partes da Índia rural.

O PCI(ML)UP também enfocou a validade da consigna ‘O caminho da China é nosso caminho’. Afirma: “Nossa revolução não será a réplica exata da revolução da China”. A Índia tem suas peculiaridades em relação à China, como a regra por um sistema político centralizado, o desenvolvimento do capitalismo sendo mais pronunciado aqui, maior concentração das forças trabalhadoras aqui do que na China, a questão das nacionalidades, a questão das castas, a emergência do social imperialismo, a forte presença das tendências revisionistas etc.. De acordo, portanto, com o UP, o caminho da revolução indiana teria de integrar ‘os princípios do caminho da China com a prática concreta da revolução indiana’.

Em sua II Conferência Especial, realizada de 8 a 17 de abril de 1997, o partido enfocou algumas outras questões. Propomos apresentar algumas delas.

Sobre a Linha de Aniquilamento: ele descreveu a ‘linha de aniquilamento’ como ‘uma linha tática sectária de esquerda’. A observação pode ser entendida da seguinte forma: “A linha de aniquilamento elevou o aniquilamento dos inimigos de classe ao nível da linha político-tática do Partido como única forma de luta e como uma panaceia para todos os problemas da revolução… Outras formas de organização e de luta não foram ignoradas, mas foram algumas vezes condenadas como revisionistas … nenhuma atenção foi dada à tarefa indispensável de se organizar movimentos de massa e de organizações de massa… No âmbito da organização, aqueles que conseguem êxito no aniquilamento eram olhados como comunistas”. Como consequência, ‘o partido fica cada vez mais isolado do povo’ e ‘assim as oportunidades de ouro fornecidas pelo levante das massas’ desaparecem. Como veremos mais tarde, o PCI(ML)Guerra Popular em sua revisão das lutas anteriores produziu uma análise mais detalhada da linha de aniquilamento ao admitir os desvios de esquerda do partido.

Avaliação Equivocada das Situações Nacionais e Internacionais: essas ‘avaliações equivocadas’ remeteram principalmente ao caráter da Era Histórica, à situação nacional e internacional e a fatores subjetivos. Considerando a crise profunda do mundo imperialista, o UP fez uma avaliação de que a mudança fundamental havia sido produzida no mundo e assim foi desenvolvida uma noção errada sobre o caráter da Era Histórica. Ela não foi mais do que a era do imperialismo e da revolução proletária, identificada com a era do Leninismo, mas a era do colapso final e rápido do imperialismo e da vitória mundial do socialismo. Os proponentes desse ponto de vista se esqueceram do ensinamento de Mao de que o imperialismo era estrategicamente fraco, mas taticamente forte; eles interpretaram mal isto e olharam taticamente os reacionários como ‘tigres de papel’. Essa avaliação equivocada ganhou força a partir do relatório do IX Congresso do Partido Comunista da China (PCCh) que descreveu a era atual como a era de Mao Tsetung. Isto levou à conclusão de que naquela nova era histórica a revolução estava na esquina e que a ‘preparação subjetiva prolongada para a construção de um forte Exército Vermelho e uma poderosa frente única não eram necessárias’. Suposições como essas duraram um longo tempo e afetaram o campo revolucionário comunista.

Sobre a Questão da Autoridade Revolucionária: esta questão deve seu nascimento ao IX Congresso do PCCh. O vice-presidente Lin Piao foi declarado o herdeiro do Presidente Mao Tsetung e o conceito de autoridade revolucionária nasceu. Em termos simples, autoridade significa autoridade inquestionável, alguém que não pode cometer erros, alguém que é infalível, alguém cuja autoridade não poderia ser questionada e se for, então seria o mesmo que questionar a própria revolução. Desta forma, um indivíduo foi identificado com a revolução e a revolução com o indivíduo. Conceitos como este entraram de forma bastante natural no PCI(ML) e alguns membros começaram a projetar Charu Mazumdar como a autoridade revolucionária da Índia. A pessoa que divulgou a questão e realmente formulou esta ‘tese’ foi Souren Bose.

Essa ideia se estendeu em poucos lugares com o intuito de argumentar que cada comitê devia ter uma autoridade revolucionária individual. Por conta desse ‘conceito metafísico e não-marxista a vida interna do Partido sofreu. O funcionamento do comitê, o debate interno do Partido… sofreram e os princípios de centralismo democrático do funcionamento do Partido foram ignorados’. Mais tarde, Mahadev Mukherjee foi também projetado por uma seção como a nova autoridade revolucionária.

Sobre a questão do Movimento de Massa e da Organização de Massa: o UP fez um estudo comparativo com a situação chinesa desde a formação da primeira frente única entre o PCCh e o KMT (Kuomitang liderado por Sun Yat-sen) e a Academia Militar de Whampoa, e afirmou que ‘o movimento de massa será a principal forma de movimento por um tempo relativamente longo. Mesmo o movimento legal de massa continuará a ter um papel por um longo período de tempo. Por outro lado, em outras áreas que são ‘estratégicas, remotas ou com um terreno propício, a luta armada se tornará a principal forma de luta no período’. Entretanto, foi assinalado que embora as organizações de massa fossem formas legais e ilegais, ‘a direção do movimento de massa deverá ser dirigido através do ilegal e ser eventualmente o aspecto principal de nosso movimento de massa’.

Sobre a Questão da Nacionalidade: o programa do partido de 1970 do PCI(ML) reconheceu as aspirações das diferentes nacionalidades na Índia e seu direito à secessão, mas não enfocou ‘sua complexidade’. Realmente, não se pode esperar conquistar tudo do início; a análise resulta de um ganho de conhecimento e como resposta às necessidades políticas. Em 1994, a UP produziu um documento explicando sua posição quanto à questão da nacionalidade como parte dos documentos da conferência de 1993. O partido afirmou que ‘os comunistas deveriam intervir’, mesmo iniciar e liderar os movimentos de nacionalidade e ligá-los à luta de classe.

O UP entretanto fez uma distinção entre os movimentos de nacionalidade com base em seu caráter. Afirma: ‘Enquanto nós devemos aceitar o direito de secessão das nacionalidades como um direito democrático, isto não significa que cada demanda de secessão seja correta, o partido deve julgar cada caso de acordo com seus méritos’. Seu argumento é que ‘o problema da nacionalidade da maioria das nacionalidades dentro da Índia pode ser resolvido ao se constituir uma Índia de Nova Democracia como uma união federal de nacionalidades realmente voluntária. Qual exigência de secessão merece então o reconhecimento? É a demanda do povo da Caxemira, Naga, Manipur e Mizo. E qual demanda precisa ser resolvida da nova estrutura federal? É o problema das nacionalidades de Assamese e Punjab que ‘melhor poderia lidar dentro de uma estrutura federal’. A questão de iniciar e até liderar tais movimentos de nacionalidades defendidos pelo UP foi também uma posição do PCI(ML)Guerra Popular. O UP acrescenta que ‘enquanto o partido deva decidir sua opinião quanto à demanda pela secessão de uma nacionalidade de acordo com méritos, isto não significa que o Partido estará a favor de manter a nacionalidade na União por qualquer espécie de coerção caso o povo decida democraticamente separar-se’.

A Formação do PCI(ML)Guerra Popular, sua Política e Perspectiva de Zona Guerrilheira

Em 1972, o original PCI(ML) que liderou a histórica luta Srikakulam havia quase se desintegrado, tanto em âmbito nacional quanto de estado, devido à brutal repressão estatal e divisões internas. Houve tentativas de se reconstruir o partido ou de pelo menos coordenar as lutas espalhadas em diferentes áreas. O Comitê do Estado de Andhra Pradesh assumiu a liderança em relação a isto e, em janeiro de 1974, o Comitê Central de Organização do PCI(ML) foi formado com as forças remanescentes do PCI(ML) de Bengala Ocidental, Bihar, Uttar Pradesh, Caxemira, Punjab e Tamil Nadu. Como parte do processo de coordenação e de unidade entre forças diferentes, decidiu-se fazer uma revisão crítica das lutas passadas para se preparar um projeto para o futuro.

Em agosto de 1972, o Comitê do Estado de Andhra Pradesh publicou uma revista política em Telugu chamada Pilupu (O Chamado). Esta foi possivelmente a primeira revista de Andhra Pradesh. Pilupu teve um papel crucial durante aquele período conduzindo o movimento para uma nova direção ao lutar contra os desvios de direita e ‘esquerda’ dentro do movimento. Junto com isto, aulas de política foram ministradas para ligar os quadros em uma forte base ideológica.

Dos quatro membros do Comitê Central de Andhra Pradesh eleitos no Congresso do partido em 1970, dois foram mortos e dois postos na prisão. Dos três membros do comitê do estado somente Kondapalli Sitaramyya (daí em diante KS) ficou fora da prisão. Portanto a tarefa de organizar o partido coube a ele. Em janeiro de 1974 KS participou de uma reunião de um Comitê Central de Organização reconstituído (CCO) do PCI(ML) juntamente com Jagjit Singh Sohail de Punjab (eleito secretário do CCO), Suniti Kumar Ghosh de Bengala Ocidental e Ramnath de Bihar, sendo que os dois primeiros eram membros originais do Comitê Central eleitos no Congresso do partido de 1970. Neste ínterim, como não havia comitê de estado em Andhra Pradesh, foi decidido se reconstituir um comitê de três membros, em agosto de 1974, compreendendo KS, Appalasuri, que havia escapado da prisão, e Mahadevan. Um Relatório de autocrítica foi preparado pelo CCO no qual eram admitidos erros sectários do passado e eram sugeridas várias correções como o estabelecimento de organizações de massa e a adesão a uma linha de massa sem deixar a luta armada; também foi decidido continuar com a política de boicote ao caminho parlamentar.

Essas tentativas de reagrupamento político estavam estreitamente ligadas a mobilizações de massa como de estudantes, camponeses, funcionários da cultura, juventude e operários. Em 1970, o Virasam ou a Associação de Escritores Revolucionários (ERA) foi formada com liderança das luzes do mundo literário Telugu (uma língua). Mesmo durante o período de recesso foram os poemas inspiradores, os contos e romances provenientes de sua bandeira que continuaram a atrair milhares de jovens para a política de Naxalbari. Os escritores eram politicamente inflexíveis e artisticamente brilhantes. O ERA tomou a iniciativa de formar um fórum cultural revolucionário de toda a Índia, em 1983, denominado de Liga da Cultura Revolucionária de toda a Índia (LCRTI). O Jana Natya Mandali (JNM), cuja inspiração era o legendário Gadar, propagou ideias revolucionárias através de programas culturais com canções, danças e peças de teatro e levou as massas para a política revolucionária. A formação da União dos Estudantes Radicais (UER), em outubro de 1974, marcou o início de um novo sopro de vida para o movimento estudantil. Soltaram um manifesto em 1975 denunciando as várias tendências revisionistas e mantendo alto a bandeira de um movimento estudantil revolucionário. Muitas das lideranças do PCI(ML)Guerra Popular, incluindo Mallejula Koteswar, Rao Kishenji foram seus membros fundadores. A campanha de ‘ir para os vilarejos’, iniciada pelo partido, foi o instrumento que integrou os estudantes ao movimento camponês em curso. A UER e a Liga Radical Estudantil (LRE) formada durante o período foram os grupos de vanguarda atrás dessas campanhas. Lembrava o toque de clarim dado por Charu Mazumdar aos estudantes e jovens para se integrarem aos camponeses e deixarem suas classes. Muito trabalho foi feito entre os mineiros de Singareni e o resultado foi a formação do SIKASA (Singareni Karmika Samakhya). Todos esses desdobramentos aconteceram por conta da brutalidade das mais ferozes do Estado. No início dos anos de 1970, o Rytu Coolie Sangham (RCS), uma associação camponesa, foi formada para lutar contra a opressão feudal. Esse período também testemunhou o início de fortes movimentos de liberdades civis com o surgimento do Comitê de Liberdades Civis Andhra Pradesh (CLCAP) em 1972.

O que vale a pena notar aqui é a estratégia e táticas desenvolvidas pelo povo sob condições de opressão. As táticas adotadas foram a expansão e a principal forma de resistência, seguida pela consolidação das áreas de expansão, uma clara fusão de ofensiva e defensiva de forma dialética. Resiste-se à opressão através da expansão de novas áreas e consolida-se a posição nessas áreas. Desta forma diminui-se a pressão em uma área e força-se o inimigo a se dispersar e mudar o foco para novas áreas. Como se pode ver, uma política como esta tem implicações tanto políticas como militares.

O andamento da Emergência em âmbito nacional pelo regime do Congresso de Indira Gandhi, em 25 de junho de 1975 deu um salto ao movimento. Foi a partir da segunda metade de 1977 que houve o ressurgimento do movimento camponês, enfocando não apenas questões locais, mas também aquelas relativas a falsos encontros, assassinatos, torturas sob custódia policial e pela remoção de acampamentos policiais em diferentes áreas.

O CCO preparou um Relatório Autocrítico em 1974 e outro relatório sobre a linha tática denominado Caminho para a Revolução, em 1976. Lado a lado, foi feito um estudo concreto de alguns vilarejos para se entender as condições agrárias no campo em Andhra Pradesh. Esse documento revisado e ampliado mais tarde foi chamado de Revolução Agrária . Não apenas fez uma revisão da história das relações agrárias no estado, por séculos, mas também realizou estudo específico das relações agrárias em alguns vilarejos de distritos específicos e chegou à conclusão que era uma sociedade semifeudal em geral. O Relatório Autocrítico e a Revolução Agrária prepararam uma forte base para o desenvolvimento das lutas da classe militante na Andhra Pradesh rural, especialmente em Telangana, durante 1977 a 1980.

O PCI(ML)Guerra Popular foi formado em 22 de abril de 1980. A formação foi parte de um processo para reorganizar um centro para a revolução em toda a Índia que deixou de existir em 1972. Tentativa similar foi feita em 1974 quando foi formado o CCO. Por várias razões, entretanto, isto não pode ser materializado e assim foi dissolvido em maio de 1977. O PCI(ML)Guerra Popular nasceu da fusão de comitês estaduais de Andrha Pradesh e Tamil Nadu. Um pequeno grupo de Maharashtra, representado, entre outros, por Kobad Ghandhy, também fez parte. Dois documentos serviram como base para sua formação. Um deles foi a Revisão Autocrítica e o outro a Linha Tática. O primeiro foi basicamente o mesmo apresentado pelo CCO, em 1975, com poucas mudanças. A Linha Tática basicamente defendeu o legado de Naxalbari enquanto retificava os desvios de ‘esquerda’ daquele período. Ambos documentos foram enriquecidos pela prática dos oito anos precedentes.

As forças revolucionárias aprenderam através de sua longa experiência de luta que algumas mudanças básicas na perspectiva eram necessárias no momento se o movimento revolucionário pretendesse alcançar um estágio superior. Foi em 1979, antes da formação do novo partido, que o Comitê Estatal de Andhra Pradesh havia apresentado um plano para o desenvolvimento de uma perspectiva militar para seu movimento que passou a ser conhecido como ‘Perspectiva de Zona Guerrilheira’. O partido convocou a formação de esquadrões armados e transformou os quatro distritos no norte de Telangana, Karimnagar, Adilabad, Warangal e Khammam, em uma zona de guerrilha. Chegaram à conclusão que era imperativo desenvolver algum trabalho nas áreas florestais que circundavam essas regiões para que a base de massa criada na floresta servisse como retaguarda para os esquadrões se retirarem perante os severos ataques inimigos nas planícies. O estágio foi crítico e exigiu uma perspectiva totalmente nova e determinada. Para avançar, os revolucionários tiveram de fazer a necessária preparação para tomar não apenas as forças dos latifundiários, mas também as forças policiais e paramilitares. Assim a necessidade era, eles sentiram, a adoção de não apenas novas formas de lutas e novos métodos de organização, mas também de preparo militar do partido. Desnecessário afirmar, os preparos militares implicaram não apenas na aquisição de armas, mas também na conscientização política, organizacional e militar que ampliassem a capacidade de ataque do partido. Foi neste contexto que o documento Perspectiva de Zona Guerrilheira teve um significado histórico. A linha geral de desenvolvimento do movimento para o estágio de zona de guerrilha e depois ‘área liberada’ já estava na linha tática. Os Maoístas apareceram com detalhes concretos políticos, organizacionais e militares para levar à direção desejada.

Da mesma forma, em junho de 1980, sete esquadrões de cinco a sete membros cada entraram nas florestas, vindo de direções diferentes. O trabalho começou em Gadchiroli, Maharashtra, Bastar, em Mandhya Pradesh (agora Bastar é parte do novo estado de Chhattisgarh) e Koraput, em Odisha, com essa perspectiva. Para começar, isto foi uma extensão das lutas de Karimnagar e Adilabad. Considerando-se uma perspectiva a longo prazo, já que isto se tornou visível nos dias futuros, conseguiu-se uma importância central do partido Maoísta em toda a estratégia da Índia. A resposta que os esquadrões receberam dos Adivasis foi rápida e positiva, levando à criação de uma vasta zona de guerrilha na região de Dandakaranya (DK), o cinto florestal da Índia central. Os Maoístas conseguiram outra importante lição resultado da experiência desse primeiro round de lutas. Refere-se à habilidade do movimento de massa de se sustentar em face à repressão.

Reavaliação das Lutas Passadas e Formulação de Novas Políticas feitas pelo PCI(ML)Guerra Popular

A contribuição positiva do original PCI(ML) de acordo com o PCI(ML)Guerra Popular, foram as seguintes: 1. Nós formulamos o guia correto para a revolução democrática analisando os principais problemas da revolução indiana e alcançamos soluções na base da aplicação do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsetung. Os principais elementos referentes a isto são: a) a sociedade indiana é semifeudal e semicolonial; b) as principais contradições da sociedade indiana são aquelas entre o imperialismo e o social imperialismo, por um lado, e o povo indiano do outro, entre o feudalismo e as grandes massas do povo indiano, entre o capital e o trabalho e aquela dentro das classes dominantes indianas. Dessas, a principal contradição é entre o feudalismo e as grandes massas da Índia.

O partido estabeleceu a linha da revolução agrária armada ao lutar contra a linha revisionista parlamentar, denunciou os revisionistas e os neo-revisionistas. Identificou o social imperialismo soviético, o imperialismo dos EUA, a burguesia compradora indiana e o feudalismo como as ‘quatro grandes montanhas’ e que a revolução de nova democracia deveria ser deflagrada sob a liderança do proletariado, unindo todas as forças antiimperialistas e antifeudais na base da unidade dos operários e camponeses. Essa Revolução de Nova Democracia será impulsionada pelo Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsetung atendo-se às zonas de formação de guerrilhas e base de apoio no campo, a fim de cercar as cidades para conseguir uma ampla vitória. O relatório também enfoca a necessidade de se forjar a unidade entre todas as nacionalidades, em um país multinacional como a Índia, resolvendo todas as contradições entre elas de uma maneira democrática e reconhecendo seu direito à autodeterminação e direito à secessão. Foi também entendido que todas elas deverão se unir contra o imperialismo e contra o feudalismo a fim de criar uma situação que seja conducente com seu crescimento. (É pertinente assinalar aqui que diferente do PCI(ML)UP, o PCI(ML)GP não fala sobre dar a liderança para a luta de nacionalidades). Do início o PCI(ML)GP tinha a perspectiva de tomar o poder político, e áreas de luta tais como Naxalbari e Srikakulam foram convertidas em zonas de guerrilha em nível rudimentar. A pequena burguesia, a juventude e estudantes responderam ao chamado do partido para participar das campanhas ‘ir para os vilarejos’ que se tornaram uma prática recente. O partido causou uma profunda impressão no povo, conseguiu sua admiração, respeito e apoio de várias maneiras.

No relatório, o PCI(ML)GP esclareceu algumas das conquistas de uma década de lutas. Primeiro, o revisionismo foi derrotado e sua base quebrada. Segundo, a luta armada tornou-se parte da luta política indiana. Terceiro, não há debate em áreas que testemunharam a tempestade revolucionária sobre a necessidade da luta armada. Ao contrário, graças à luta travada pelo partido, a mudança revolucionária havia acontecido entre os oprimidos e a juventude em geral. Quarto, o povo que fora batizado pelo fogo da revolução está aprendendo com sua própria experiência e se preparando para futuras lutas. Quinto, nas áreas urbanas como nos estados de Gujarat e Bihar, uma característica básica de movimentos levada a cabo, sob a liderança da burguesia, pequena burguesia, e dos revisionistas, é que eles estão assumindo um caráter militante e o povo está dando passos por si próprio, desta forma rejeitando a liderança. Isto tem de ser visto não apenas como uma manifestação da situação revolucionária do campo, mas também como resultado da luta armada perpetrada pelo partido durante a última década. Sexto, o PCI(ML) ganhou em prestígio e influência em todo o país amplamente e abriu oportunidades para ampliar sua influência em novas áreas. Essas conquistas iniciaram uma nova fase no movimento revolucionário indiano.

Limitações

O PCI(ML)GP também assinalou as limitações que o movimento sofreu na primeira fase. Vamos mostrá-las, embora brevemente.

A) Sobre a Questão da Era Histórica

Houve um conceito equivocado de que essa era a ‘era da derrota final do imperialismo e a vitória mundial do Socialismo’. Não há dúvida de que sob o ponto de vista estratégico houve uma mudança no equilíbrio de forças a favor do Socialismo; mas a liderança tomou isto como verdade também do ponto de vista tático. Eles admitiram que falharam em apreciar sua realidade particular e tomaram isto como uma convocação para um ataque geral para se livrar do sistema maléfico. Isto levou ao conceito de vitória rápida, conduzindo à subsequente derrota nas mãos do inimigo. A afirmação bem conhecida, atribuída a Charu Mazumdar: “Em 1975, milhões de indianos irão compor a epopeia da libertação” , foi a expressão de tais noções errôneas.

B) Percepções Equivocadas sobre a situação Nacional e Internacional

Essa noção de vitória rápida levou ao desenvolvimento de percepções equivocadas sobre a situação nacional e internacional. A ideia de que as potências imperialistas se defrontaram com a possibilidade de uma ameaça de ataque à China, tendo o povo indiano como bucha-de-canhão, ganhou atualidade dentro do PCI(ML). Para contrariar tal possibilidade, a luta armada deveria ser intensificada e liberaria a Índia em torno de 1975. Tal posição foi criticada como um ‘método não-marxista’. O partido também falhou em entender as características peculiares de diferentes áreas, não conseguiu entender o caráter desigual do desenvolvimento da Índia e concluiu que uma situação revolucionária existia em cada canto do país.

C) Negligência quanto à Condição Subjetiva

Havia duas tendências errôneas, de acordo com o PCI(ML)GP. Uma foi a ideia de que a luta revolucionária não deveria ser deflagrada a menos que o povo estivesse totalmente preparado e um partido estivesse completamente equipado para se suprir de uma verdadeira liderança. A tendência foi identificada como revisionista e sob a roupagem de uma verdadeira linha revolucionária. De acordo com outra tendência, uma luta revolucionária deverá ser deflagrada e a vitória atingida independentemente do preparo subjetivo. Como aquela seria a era da derrota final do sistema imperialista, a luta deveria ser iniciada em algum ponto e deveria resolver seus próprios problemas não havendo, entretanto, necessidade de se colocar muita ênfase em desatar a criatividade das massas ou reforçar a organização partidária.

O GP em seu relatório proporcionou insights importantes quanto à questão. Assinalou que, a despeito de tais limitações, o PCI(ML) pela primeira vez colocou ênfase sobre as classes básicas e unidades partidárias integrando-se com elas. Esta foi uma ‘atitude correta’; houve entretanto uma falta de entendimento quanto à importância da conscientização. Devido a esta limitação, foi ‘identificado o ódio de classe das classes básicas com a conscientização proletária’. Tal noção fez com que o partido aceitasse membros do campesinato pobre e sem terra, sem nenhuma consideração a seu desenvolvimento ideológico, e foram tomadas decisões na base de sua opinião.

D) Consignas e Convocações Imaturas

As limitações mencionadas até aqui foram, de acordo com o PCI(ML)GP, refletidas nos consignas e convocações. Embora teoricamente o partido se referisse à guerra prolongada, na realidade acreditava que a vitória não estava tão distante. Sentiu-se que as zonas liberadas poderiam ser criadas em áreas onde alguns inimigos de classe fossem aniquilados e táticas militares adotadas. O partido ignorou completamente as táticas Maoístas de guerrilha e adotaram uma ofensiva total sem nenhuma preocupação de autodefesa. Quando o partido sofreu uma derrota na linha de aniquilamento, ‘o que precisamos era integrar-nos com as massas e desenvolver a linha de massa.’ Ao invés, ‘nós persistimos mais nas ações isoladas tomando-as como panaceia para todas as doenças’. E isto nos levou a mais derrotas.

E) Sobre a linha de Aniquilamento dos Inimigos de Classe

A questão foi trabalhada em detalhes e de maneira significativa. No passado o campesinato oprimido assumiu esta linha contra o mais detestado dos inimigos de classe. De acordo com o PCI(ML)GP ‘não foi errado adotá-la como uma forma de luta; entretanto, nosso desvio está em fazer dela uma linha política como solução para todos os problemas relacionados à luta de classe’. De fato, cada método de luta é determinado e conduzido por uma linha política concreta. Se desviar da linha de massa, então o desvio se torna inevitável. O problema não é se os inimigos de classe seriam aniquilados ou não, ou se o partido adotaria outros métodos de luta. Ao contrário, o problema é se o partido aceitaria uma linha de massa ou não. Cada partido Marxista-Leninista propagaria a necessidade de violência, um método que se manifestaria através de diferentes métodos de luta; e o aniquilamento dos inimigos de classe poderia ser um desses métodos. Enquanto a luta se desenvolve, esse método se transformaria em método de luta. Quanto mais se desenvolve mais engloba todo o país e entra no estágio de guerra de libertação, mas o aniquilamento, claro, seria um importante método de luta.

Afirmou-se, e aqui a Guerra Popular é historicamente correta, esse ‘aniquilamento dos inimigos de classe não é o projeto de um indivíduo’ conhecido mundialmente como Charu Mazumdar. Na medida em que a luta de classe se intensifica entre os latifundiários e os camponeses, e os senhores feudais matam os ativistas camponeses para manter seu domínio sobre o campo, o aniquilamento dos inimigos de classe se apresenta como um método de contra-ataque. O Relatório Autocrítico nos proporciona uma importante informação – há muito esquecida – de que a luta Srikakulam começou depois do assassinato de Koranna e Manganna, que eram membros de uma associação camponesa denominada de Kishan Sabba.

F) Luta e Organização: Boicote de outras Formas

O PCI(ML) estava certo ao identificar o caminho da luta armada como oposta ao caminho parlamentar. Entretanto, ‘falhamos em fazer qualquer distinção entre o caminho da luta armada e as diferentes formas de luta’. Como assinalou Mao, a luta armada é a principal forma de luta. No entanto, outras formas de luta e de organização como a luta de massa e a organização de massa são também partes integrantes da guerra revolucionária e estariam ligadas com ela, seja direta ou indiretamente. Ao lutar contra a prática revisionista de se depender apenas de movimentos de massa e de organizações de massa legais e abertos, nós nos encontramos no outro extremo fazendo da luta armada o método único. A partir dessa noção equivocada sobre as formas de organização, falharam em apreciar o desenvolvimento econômico desigual do país e a consequente desigualdade na consciência política do povo. Isto leva à conclusão de que não havia necessidade de forjar vínculos com os movimentos de massa e organizações de massa baseados em um programa agrário concreto.

Além dessa noção errada sobre a luta econômica, desenvolveram noções equivocadas também sobre as formas organizacionais. Espera-se sempre que a forma de organização dependa da forma de luta. Se a forma de luta é a revolução ou guerra armada, então a forma de organização será o esquadrão armado ou o exército. Se tivessem pensado sobre outras formas que são complementares à luta armada, outras formas de organização existiriam além dessa. Como o partido adotou uma atitude negativa em relação a outra formas de luta, a atitude do partido quanto às outras formas de organização seria negativa.

G) Atitude em relação à Frente Única, à Burguesia Nacional e ao Campesinato Rico

Foi assinalado, embora o Congresso de 1970 reconhecera a ‘necessidade da formação de uma frente única entre todas as forças antiimperialistas e antifeudais, com a aliança operário-camponesa como base’, o rumo futuro dos eventos tem demonstrado que a noção sobre como fazer isto estava totalmente errônea. Isto deveria ter começado do início. ‘Se fosse entendido em vez que a forja de uma frente única não é praticável a menos que algumas áreas liberadas sejam criadas, então é equivalente a uma rejeição da necessidade da frente única para se conseguir a libertação’. Isto, na opinião deles, foi um erro terrível.

O outro erro foi a falta de esclarecimento no Programa do Partido de 1970 sobre o papel da burguesia nacional e do campesinato rico. A afirmação de que a burguesia neste país como um todo é ‘de caráter comprador desde seu início’ é totalmente errada. Isto criou muita confusão dentro do partido que não estava então em posição de compreender a importância de uma frente única.

H) Guerrilha Urbana

A linha militar de uma guerra de guerrilha prolongada, como afirma o relatório, é de desenvolver a guerra revolucionária no campo e criar lá base de apoio. Deve-se evitar a guerra em áreas onde as forças inimigas sejam superiores. Uma vez que o equilíbrio de poder fica a favor do inimigo, deve-se evitar a guerra nas áreas urbanas e se concentrar na autodefesa. Na cidade de Calcutá, o surgimento do movimento revolucionário criou pânico entre as classes dominantes e o governo deflagrou um reinado de terror. O relatório assinala que o inimigo tentaria sempre lutar em áreas onde estivesse em posição vantajosa; as forças revolucionárias, por outro lado, deveriam evitar batalhas nessas condições.

O relatório também ressalta a bravura, o sacrifício heroico da juventude e dos estudantes que foram influenciados principalmente por Naxalbari, Srikakulam e pelos movimentos em outras áreas. A influência dos movimentos de operários em Calcutá, Durgapur, Coimbatore, Jamshedpur, Dhanbade e outros locais foi também enorme.

No que se refere a iconoclastia e ataques às escolas e colégios, o relatório é crítico e apoiador. Apoios aos ataques às imagens de líderes nacionais como imagens representando a cultura feudal e pró-imperialista e daí um estorvo às causas da revolução agrária. No entanto, foi crítico a esses ataques que eram ligados aos esquadrões e isolados das massas. O relatório condenou os ataques às escolas e colégios e à destruição de propriedades como ‘não desejáveis e danosos à revolução’, ‘isolando-nos de nossos amigos no estágio da revolução democrática’.

I) Mentalidade Burocrática

O relatório também enfatiza a existência de uma mentalidade burocrática no âmbito da liderança. Isso realmente danifica o espírito do centralismo democrático e conduz às tendências erradas em se estabelecer a autoridade do indivíduo sobre o partido. O método democrático de autocrítica e de aprender da prática se tornou inexistente.

J) Sobre a Questão da Autoridade

A questão da autoridade teve importância dentro do partido. De acordo com o relatório, algumas pessoas procuraram estabelecer a autoridade pessoal de Charu Mazumdar. Esta questão foi levantada no Congresso do Partido de 1970, mas foi descartada depois de discussão. Mas apareceu em um período posterior. Essas ideias errôneas são descritas como desvios de pensamento, particularmente método pequeno burguês de pensamento.

K) Avaliação de Charu Mazumdar

O relatório mantém que um grande número de ativistas do PCI(ML), realizando atividade clandestina revolucionária tinham Charu Mazumdar em alta estima, pois ele fora um dos que fizera uma ruptura com o passado, iniciando a luta armada revolucionária sob guia do Marxismo-Leninismo Pensamento Mao Tsetung, golpeando o revisionismo.

Como deveria o partido avaliar sua contribuição? O partido começa com a direção maoísta para fazer a avaliação de um indivíduo. Nenhum indivíduo está totalmente correto. Se um indivíduo está 70% correto, então sua contribuição é reconhecida como ótima, se está 30% então não é reconhecido como tal. Foi Charu Mazumdar que aplicou o Marxismo-Leninismo Pensamento Mao Tsetung na revolução de nova democracia e declarou que a revolução indiana seguiria basicamente o caminho da China; ele iniciou o processo para a formação do Comitê de Coordenação de Toda a Índia dos Comunistas Revolucionários e a subsequente formação do PCI(ML) Foi ele que, de acordo com o relatório, foi ‘responsável pelos lados tanto positivos quanto negativos da implementação da revolução agrária armada durante a década passada’.

O relatório afirma que já que a uma vitória seguiu outra em diferentes partes do país, algum traço de arrogância se desenvolveu nele. A atitude elogiosa desnecessária em relação a ele, demonstrada por alguns de seu entorno, e alguns relatórios exagerados aceleraram isto ainda mais. Eles o convenceram de que era sua linha e somente dele que poderia resolver todos os problemas da revolução indiana. Ele não correspondeu à crítica que havia se semeado dentro do partido. Mesmo admitindo seus erros durante conversas pessoais ele não estava preparado para educar os camaradas do partido em relação a isto. A despeito de tais limitações, os acertos de Charu Mazumdar foram importantes e seus erros secundários. Ele viveu a vida de um revolucionário e morreu como um revolucionário.

O que é notável na avaliação de Charu Mazumdar é que o PCI(ML)Guerra Popular atribuiu o êxito do movimento revolucionário ao brilhantismo de Charu Mazumdar, mas ao mesmo tempo atribuiu o insucesso inteiramente às suas limitações. Aqui apenas o indivíduo e não o coletivo é salientado. Essa avaliação tem em comum com aquela feita aos que culpam somente a Mazumdar, embora ao mesmo tempo procuram não admitir totalmente suas contribuições. Suniti Kumar Ghosh, entretanto, culpa pelo malogro o coletivo, mesmo quando ele é, em alguns pontos, muito crítico a Charu Mazumdar.

Fusão entre o PCI(ML) Unidade Partidária e o PCI(ML)Guerra Popular

A fusão entre o Guerra Popular e o Unidade Partidária aconteceu em agosto de 1998 e levou à formação de um amplo grupo portando o mesmo nome, o PCI(ML)Guerra Popular. Essa fusão não foi difícil e a maior diferença entre eles pôde ser amigavelmente resolvida. Ambas as correntes eram ramificações do mesmo PCI(ML) e ambos seguiam a mesma tradição revolucionária, diferentemente de outros que haviam retomado o caminho parlamentar. Contudo, embora a dificuldade fosse superada, oito anos se passaram para que isto se materializasse devido a razões sobre as quais falaremos de forma breve. O Guerra Popular e o Unidade Partidária mantiveram relações fraternas todo o tempo até que se uniram. Cada um deles era geralmente convidado a enviar observadores na época em que conferências se realizavam.

As conversações pela unidade na base do acordo sobre questões ideológicas e internacionais entre o Comitê Estatal de Andhra Pradesh (mais tarde Guerra Popular) e o UP tiveram continuidade até 1980, quando foi formado o GP. As conversações não tiveram êxito, no entanto. Mesmo antes da formação do PCI(ML)GP, o Comitê Estatal de Andhra Pradesh, em 1979, teve conversações para a unidade com o UP. Mas, como o Comitê Estadual de Andhra Pradesh dissera que ‘por causa de uma única diferença de opinião afirmando que um CC não poderia ser formado com apenas dois, três estados que não poderiam estar em um partido de toda a Índia, eles não se uniram a nosso Comitê Central’. O assunto que surgiu mais tarde foi a questão de se determinar o caráter da China nos anos que se seguiram à morte de Mao em 1976. O UP levou mais de uma década (em 1989) para concluir que a China havia mudado sua cor e que a restauração do capitalismo aconteceu lá, enquanto o Guerra Popular chegara a essa conclusão muito mais cedo. No final de 1980, ‘quando o UP assumiu uma firme posição quanto à questão da China, contatos regulares foram retomados’. Conversações de fusão começaram de novo em 1996, depois de algumas tentativas malogradas.

O GP insistiu que, como pré-requisito para a unidade de ambos os partidos, deveria se fazer uma completa avaliação do passado e preparar os Relatórios Político e Organizacional (RPO). O GP completou isto em sua Conferência Especial de 1995, enquanto o UP o fez em sua Conferência Especial de 1997. Isto foi seguido pela fusão em agosto de 1998 e à formação de um novo partido portando o nome de PCI(ML)Guerra Popular.

Formação do Centro Comunista Maoísta (CCM) e suas Políticas

O Partido Comunista Maoísta foi formado por um grupo de revolucionários comunistas influenciados pelo movimento Naxalbari. Esses revolucionários não se uniram ao PCI(ML) em abril de 1969 e, ao invés disto, formaram um centro separado denominado Centro Comunista Maoísta (CCM),em outubro de 1969. O centro foi liderado, no início, por Chatterjee, Amulya Sen, Chandrasekhar Das e Ardhendu Bhattacharya que eram membros do PCI(M) e que formara uma célula secreta circulando documentos chamados de Chinta (Pensamentos).

Esses documentos eram seis: a) o caráter do Estado da Índia; b) Mascates do neo-colonialismo; c) O estágio da Revolução Democrática Popular antiimperialista e antifeudal da Índia; d) A Revolução Agrária: o que é e por que? e) Por que há carestia, desemprego e demissões? e f) A Revolução Indiana seguirá o caminho da Guerra Popular da China. Esses militantes revolucionários publicaram uma revista denominada Dakshin Desh (País do Sul). Passaram a ser conhecidos como o grupo DD.

O grupo realizou debates ideológicos contra o revisionismo através de artigos que saíam na revista. Diferente das outras revistas, os artigos da DD eram anônimos, até sem pseudônimos. Um dos grandes artigos, chamado de “Um esboço das linhas estratégicas e táticas da revolução indiana’, foi provavelmente escrito por Kanai Chatterjee. Quando O Comitê de Coordenação dos Comunistas Revolucionários de Toda a Índia (CCCRTI) foi formado, essas forças não se juntaram a ele e mantiveram uma existência à parte. Depois da formação do PCI(ML), em abril de 1969, formaram um centro em separado, o CCM (Centro Comunista Maoísta) em outubro de 1969.

Parece que o CCM não adotou nenhum programa político depois de sua formação. Entretanto, há dois ensaios que têm os elementos de um programa partidário. Um é ‘As Perspectivas da Revolução Indiana’ e o outro ‘Táticas da Revolução Indiana – Perspectivas’.

No primeiro documento, a situação global foi analisada na perspectiva de movimentos de libertação revolucionária/nacional, com as forças imperialistas e as forças que se opunham ao imperialismo confrontando-se. O imperialismo dos EUA e o social imperialismo soviético são marcados como ‘os caciques do neocolonialismo e a fortaleza da reação internacional’. Em oposição a este campo estão a ‘China, Albânia, e outros países genuinamente socialistas sob a liderança do grande Partido Comunista da China baseado no Marxismo-Leninismo Pensamento Mao Tsetung, assim como a aliança dos povos revolucionários de todo o mundo em torno do proletariado internacional’. Foi este o tempo em que as lutas de libertação na Ásia, África e América Latina estavam no ápice. O ‘mundo atual foi dividido em dois campos, os revolucionários internacionais e os contrarrevolucionários’.

A Índia, de acordo com o documento, não é ‘um país independente’. Ao contrário, ‘atrás do cartaz do cerimonial de independência da Índia eles (os imperialistas) transformaram o país em sua neo-colônia’. As políticas, a política interna e externa, a organização militar assim como a cultura da Índia são descritas como ‘neo-coloniais em seu caráter’. Atrás da cortina da ‘neutralidade’ e da ‘paz mundial’, a Índia, assim diz o documento, está ‘realmente agindo como um instrumento do imperialismo’ para ‘realizar a conspiração dos EUA-União Soviética de cercar e atacar a grande China. O que é notável aqui é que a sociedade indiana é descrita como ‘neocolonial em vez de ‘semicolonial’.

O documento também afirma que a Índia permanece um país feudal a despeito de muita fanfarra feita pelo Congresso do governo sobre a abolição do sistema latifundiário. A cultura da Índia, diz o documento, é ‘semicolonial e semifeudal’, conformando-se através de ‘várias instituições culturais domésticas e estrangeiras. O caráter do Estado indiano é ‘neocolonial em seu caráter e semicolonial e semifeudal na forma’. Entretanto em outra seção denominada ‘Dois estágios da Revolução indiana’ diz-se: ‘O caráter semicolonial e semifeudal da sociedade indiana indica que a revolução indiana necessita de dois estágios’. A contradição está na caracterização da sociedade como ‘neocolonial’ em um lugar e ‘semicolonial’ em outro.

O Estado democrático popular, nascido da guerra popular, nacionalizará toda a propriedade do capital estrangeiro e do grande capital comprador doméstico sem indenização, e as transformará em propriedade pública. Abolirá o feudalismo ‘confiscando a terra dos latifundiários e distribuirá as terras entre os camponeses. A tarefa do novo Estado no campo da cultura será erradicar a cultura semicolonial e semifeudal e estabelecer uma cultura de nova democracia em seu lugar. A necessidade de lutar contra o ‘revisionismo moderno’ com a arma ideológica do Marxismo-Leninismo e Pensamento Mao Tsetung em mão é discutida em detalhes no documento. Nesta terra de muitas nacionalidades, a necessidade de uma frente única de todas as nacionalidades foi realçada. A revolução indiana pode ser alcançada com três armas mágicas. A primeira é o Partido Revolucionário Comunista aplicando o Marxismo-Leninismo e Pensamento Mao Tsetung. A segunda é o ‘Exército Popular’ sob a liderança do partido. E a terceira é a frente única de todas as classes revolucionárias e grupos revolucionários sob a liderança do partido.

No segundo artigo sobre a tática da revolução indiana, os militantes expõem questões como por que a revolução indiana deveria seguir o caminho chinês e não o russo. Ou seja, o caminho da revolução agrária armada nos vilarejos onde ‘as forças militares contrarrevolucionárias sejam fracas’, e a criação de bases de apoio no campo – as correntes mais fracas das classes dominantes – através de lutas guerrilheiras e do cerco das cidades a partir do campo. É evidente que eles haviam começado a estudar os escritos militares de Mao da afirmativa que ‘por causa do desenvolvimento insuficiente do sistema de comunicação na área rural, o exército popular e a milícia na vasta área rural (poderão) avançar e recuar caso necessário’.

Embora esses dois trabalhos não constituam um programa do partido, pode-se fazer uma breve comparação entre os dois com programa do PCI(ML). Há muitos pontos em comum entre ambos. Todavia, duas coisas merecem atenção. Uma é sobre a natureza da sociedade indiana. É ‘neo-colonial’ como o CCM argumenta, ou é ‘semifeudal e semicolonial’ como o PCI(ML) defende? Tanto na Resolução do PCI(ML) adotada em abril de 1969 como também no Programa do PCI(ML) no Congresso do Partido, realizado em maio de 1970, a sociedade indiana foi descrita como ‘semifeudal e semicolonial’ Não há menção de nenhuma natureza ‘neocolonial’. Outro aspecto que chama a atenção é que o documento do CCM coloca muita ênfase no aspecto militar e na estratégia e na tática da revolução indiana, mesmo antes da formação de um partido revolucionário. Os documentos do PCI(ML) são mais organizados e bem elaborados. As minutas dão a impressão de terem sido feitas pelos militantes tendo mais maturidade política e capacidade intelectual.

O CCM foi ativo em Sundarban, Kanksa, Aushgram e Budbud como também Paschim Medinipur, em Bengala Ocidental e Gaya, Dhanbad, Hazaribag e outras partes de Bihar e de Odisha.

Fusão entre o PCI(ML)Guerra Popular e o CCMI

A fusão entre o PCI(ML)Guerra Popular e o CCMI foi difícil de ser realizada; uma série de encontros sobre a fusão ou movimentos de união foram infrutíferos. A pior parte foi a ocorrência de confrontos armados entre as duas forças e que resultaram em perdas de vidas.

O CCM (renomeado de CCMI antes da fusão com um pequeno grupo) não pertencia à corrente do PCI(ML). Embora aclamasse Naxalbari, manteve uma existência separada e defendeu que a formação do PCI(ML) foi feita às pressas. Eles não se juntaram ao AICCCR e foram críticos sobre a formação do PCI(ML) no dia 1º de maio de 1969. Embora concordassem em muitas questões de bases ideológicas com o PCI(ML) mantiveram uma distância dele e formaram uma corrente revolucionária separada. Dos três, o GP e o UP mantiveram um relacionamento fraternal até juntarem suas mãos. Cada um deles era convidado como observadores na época de qualquer conferência organizada pelo outro. O GP e o MCC tinham o mesmo relacionamento amigável pelo menos no âmbito da liderança. A situação, entretanto, como afirmado anteriormente, era diferente entre o UP e o MCC. O MCC reclamava sempre que o UP havia invadido sua área rejeitando a decisão de uma divisão de área mutuamente acordada durante oito a nove anos, desde 1982, e houve até a morte de um dos membros do MCC. Isso levou a uma retaliação do outro lado. O UP, por sua vez, reclamou que um grande número de seus ativistas (122 ou 123) foram mortos pelo MCC. Uma declaração conjunta foi feita para resolver a situação, admitindo-se erros de ambos os lados.

Processo de Unidade entre o PCI(ML)GP e o MCC, e Problemas surgidos

O início das conversações que levaram à segunda fusão se iniciou em 1981, um ano após a formação do PCI(ML)GP, em 1980. Em outubro de 1981, Kanai Chatterjee e Sushil Roy, do lado do MCC e Kondapalli Sitaramaiyya (KS), Prakash Master e outro membro do Comitê Central, do lado do PCI(ML)GP, se reuniram. A discussão continuou por sete dias. Ambos os lados estavam de acordo sobre a maioria das questões. Eles sentiram que havia uma base para a unidade entre os dois partidos. Outra data foi fixada para maiores discussões, no entanto, antes disto KS foi preso. Após alguns meses, Kanai Chatterjee faleceu de uma doença. Portanto, o encontro proposto não aconteceu. As discussões recomeçaram depois de um longo intervalo, em 1992, sendo Ganapathy o novo secretário geral do PCI(ML)GP.

Naquela reunião, o MCC foi representado por Sushil Roy, Prashant Bose Kishan e outro, e o GP por Ganapathy, Azad e Koteswar Rao Kishanji. Depois de uma longa discussão os dois lados sentiram que não poderia haver nenhuma unidade com tanta desunião em torno deles. Ficou então decidido que as conversações para a unidade ficariam suspensas e artigos sobre as questões sobre as quais divergiam seriam publicados em órgãos das duas organizações, para que mais discussões pudessem ser realizadas.

Pontos de Desacordo

Primeiro, o CCM manteve que o Estado indiano era um Estado semicolonial, semifeudal de caráter neo-colonial. O GP se opôs à caracterização ‘neo-colonial’. Segundo, o CCM se referia ao ‘governo neo-colonial de pilhagem e exploração’. O GP não era a favor se manter a palavra ‘governo’. Azad debateu sobre esta questão. Mais tarde, a palavra ‘governo’ foi aceita. Terceiro, sobre a questão do expansionismo indiano, o GP defendeu que o imperialismo era o perigo principal e que não havia independência para a grande burguesia indiana. Mais tarde, a cláusula ‘principal domínio’ foi aceita. Quarto, sobre a questão das organizações comunais, a questão era que o fundamentalismo – hindu e muçulmano – se tornou mais perigoso. Para o GP, o fundamentalismo hindu era o primeiro e o fundamentalismo muçulmano, secundário. Para o CCM o fundamentalismo muçulmano não ficava muito distante de sua contraparte. O CCM advogava cuidado para que os sentimentos dos ativistas muçulmanos não fossem feridos ao se lutar contra os dois fundamentalismos. Ficou decidido se tomar o fundamentalismo hindu como o perigo maior. Quinto, sobre a questão da dominação das relações semifeudais no Punjab, o antigo UP defendeu que as relações capitalistas tinham se desenvolvido lá de tal forma que destruíram as relações semifeudais. O CCM manteve que embora a agricultura capitalista se desenvolvera no Punjab, as relações de produção eram basicamente as mesmas de antes. O GP também aceitou essa formulação no curso da discussão. Foi decidido que, depois da fusão, este desacordo seria resolvido na base de investigações. No Congresso de 2005, chegou-se a um consenso sobre a questão das relações semifeudais.

Outro turno de conversações pela unidade foi realizado de 5 a 11 de maio de 1995, no qual sérias diferenças surgiram quanto à situação internacional. As questões envolvidas eram as seguintes: 1. Sobre a avaliação das mudanças econômicas e políticas sofridas pelo imperialismo depois da II Guerra Mundial; 2. Sobre a definição de Superpotência; 3.Sobre a questão do status da Rússia; 4. Sobre a posição do Japão e da União Europeia (particularmente a Alemanha); 5.Sobre o papel das lutas populares na redução do status de Superpotência para o de potência imperialista; 6. Sobre a diferenciação dos Três Mundos na situação atual do planeta; 7.Sobre a posição da Superpotência Americana.

Admitiu-se na Resolução assinada pelos secretários de ambos os partidos que, a despeito das desgastadas discussões sobre essas questões nos últimos dois anos (1993-1995), sérias diferenças ainda persistiam. Ambos propuseram o adiamento das conversações pela fusão e decidiram ‘continuar as relações bilaterais entre os dois partidos a fim de coordenar as organizações de massa de toda a Índia, trocar nossas experiências e publicações e tornar possível nos auxiliarmos’.

A Fase Negra (1993 até o início de 1998)

Esta fase foi chamada de ‘negra’ por ter testemunhado a luta entre o UP e o CCM, como também entre o GP unido (depois da fusão do GP com o UP em 1998) e o CCM por ‘domínio de área’ o que levou a uma matança em ambos os lados. E esses conflitos sobre o domínio de área foram acelerados pelas diferenças sobre linhas políticas cujas discussões entre os dois lados haviam acontecido durante anos objetivando a fusão.

Um apelo conjunto foi feito pela liderança para terminar imediatamente essa luta, levar ao relacionamento hostil existente a bom termos e marchar para uma luta conjunta contra a classe dominante e sua máquina estatal.

Na reunião, o CCM propôs também uma solução para que a questão de controle de área pudesse ser solucionada sob o apoio da maioria. Isto implicava em que mais de 50% dos moradores dos vilarejos, em particular em uma área apoiasse um partido, e que tal área seria deixada para aquele partido e o outro se retiraria. De acordo com o CCM, o UP não queria apoiar essa sugestão.

O fato é que a questão sobre a divisão de áreas na base do apoio da maioria era complicada, já que ambos os partidos queriam expandir suas áreas de influência para novas áreas. Um partido poderia ter a maioria em uma área e outro seria a minoria na mesma área. Quem tivesse a maioria tentaria fazê-la absoluta, enquanto o outro que teria a minoria tentaria expandir sua influência. A proposta do CCM entendia que a minoria deveria se retirar da área mesmo se fosse forte nela e esperasse ter a maioria do apoio fazendo uma ruptura. Portanto a divisão de áreas na base do suporte da maioria não conseguiria ser uma solução permanente. Mas a luta interna deveria parar e a luta unida contra o inimigo comum era premente. Assim, os dois lados se liquidariam ou liquidariam um ao outro com grandes perdas, ou juntariam as mãos em uma plataforma política. Mas como esses dois partidos, cada um afirmando ser uma organização comunista revolucionária iria liquidar o outro em uma guerra fratricida? Acreditamos que ambos, ou pelo menos a liderança, podiam entender a gravidade de tais implicações.

O PCI(ML)Guerra Popular opôs-se à ideia de impedir a entrada de militantes de um partido em áreas dominadas pelo outro. Em uma carta datada de 20 de julho de 1997 para o CCM, o GP afirma: ‘Temos mantido vocês e o UP informados sobre a fusão de certos grupos/indivíduos de nosso partido e também sobre as áreas e frentes onde estão trabalhando em Bengala Ocidental… Os dois partidos estão trabalhando na região de fronteira de Bengala-Bihar. De maneira mais significativa, em ambos os casos, ambos os partidos têm relações com as massas em alguns vilarejos. Na realidade, é em relação a isto que se sentem felizes. É tempo de convocarmos nossos quadros nesses locais para assumirem lutas juntos e desenvolverem relações mais estreitas. Esta é a oportunidade de observarmos mais de perto os métodos de trabalho uns dos outros. Então porque se justifica nos atacar fisicamente nessas áreas?’ Em outra parte da carta o GP se refere à situação em Bihar. Afirma: ‘Nossos camaradas estão trabalhando em… bloco em Bihar. Estão também trabalhando nas vizinhanças… na última década. Estejam cientes de que eles são nosso contato desde 94 e formalmente se juntaram a nós em 96… O seu grupo da campanha das mulheres visitou alguns lugarejos na área onde estamos trabalhando. Nenhum de nossos camaradas fez qualquer objeção. Eles nunca o fariam já que não acreditamos em territórios. Nós acreditamos firmemente que o povo desses vilarejos decidirá de que lado ficar depois de observar nossa prática’.

Em resposta, o CCM afirmou: ‘Não vamos prejudicar a área de trabalho de ninguém em nome da união dos revolucionários comunistas. Mas de sua carta ficou claro que já tomaram a decisão de começar seu trabalho partidário em qualquer lugar da Índia’. Sobre o trabalho em conjunto nas mesmas áreas o CCM afirma: ‘… nós entendemos de sua carta que vocês já decidiram iniciar seu trabalho exatamente nas áreas em que estamos trabalhando há muito tempo… Vocês estão certos de que não estão dizendo nada contra nós naquelas áreas? Vocês começaram o seu trabalho dizendo que GP é correto e o CCM é também correto? Para iniciar seu trabalho prático devem dizer alguma coisa contra a linha política e ideológica do outro’.

Qualquer observador de fora poderá sentir que isso não era esperado de um partido revolucionário, demonstrando imaturidade política. Será esta a questão de se perguntar se a linha está correta ou que está errada? Mais do que isto, a única coisa a se afirmar é se a linha é nossa ou se é deles. Deixemos que ambas as linhas sejam testadas na prática e o que for correto virá à tona, mesmo se não for nem uma nem outra, mas uma terceira, e ambos os lados deverão aceitar isto no interesse da revolução.

A despeito do fato de que houve esforços de ambos os lados, não houve um fim nos embates. O CCM reclamava para o GP que a consigna ‘arrase o CCM’ levantado pelo UP havia causado danos irreparáveis em ambos os lados. Em resposta o GP dizia que seu Comitê de Área criou essa consigna em resposta ao ‘elimine o UP’ escrito pelo CCM nos muros. Eles propuseram ao CCM retirar a consigna e parar de atacá-los e assinaram uma declaração conjunta repudiando ambas as consignas.

Em uma atmosfera de amargura mútua, alegações e contra alegações, quando as cartas falharam em produzir resultados e toda a atmosfera entre as pessoas era frustrante, apelos de amigos pediam o cessar das hostilidades e a união. Nós nos demos conta de um apelo, em maio de 1997, por ocasião do XXX aniversário do movimento Naxalbari, e foi publicado na forma de panfleto com o título: ‘Uma Carta Aberta aos líderes e ativistas do Guerra Popular, CCM e Unidade Partidária, dos povos que apóiam a Luta de Naxalbari’. Parte da carta é o seguinte:

Nós fomos forçados a escrever esta carta por ocasião do XXX Aniversário da luta Naxalbari. Quem mais poderia expressar sua angústia e raiva? Vocês são nossos mestres… As classes dominantes se sentem muito felizes com a derrota da conflagração de Naxalbari em poças de sangue. Vocês acreditaram em suas expectativas levantando bem alto a bandeira vermelha da libertação…’ E se referiram então a dois textos sobre o malogro das conversações pela fusão, publicados pelo Guerra Popular e pelo CCM, e questionaram a relevância de uma tal controvérsia no atual estágio da revolução indiana. ‘Nós nos perguntamos: por que vocês deram mais importância aos assuntos internacionais do que às questões nacionais durante suas reuniões?’ O panfleto reconhecia a importância das seis questões relacionadas às matérias internacionais sobre as quais os partidos discordavam, mas dizia ‘o camarada organizador em Dandakaranya está enfocando a questão se a Rússia é no momento uma grande potência ou simplesmente uma potência imperialista, ou se a luta em Bihar não poderá se estender mais se a questão de relevância da ‘teoria dos três mundos’ não for estabelecida ?’ Também criticava os embates fratricidas entre o UP e o MCC em Bihar. O panfleto fez um apelo para que fossem resolvidas as diferenças o mais breve possível no interesse da revolução indiana e da unidade.

Finalmente, uma reunião foi realizada no final de 1998, ou início de 1999. Na reunião os dois lados concordaram que, embora as condições de unidade ainda precisassem amadurecer, tais embates deveriam parar imediatamente. Foi decidido que Koteswar Rao Kishanji, do Guerra Popular, e um membro do CCM se ocupariam do problema e tomariam as medidas necessárias.

Encorajados por tais desenvolvimentos, discussões sobre a unidade começaram novamente na qual Ganapaty, Azad, Prashant Bose e Sushil Roy estavam presentes. Lá novamente, uma proposta para conversar sobre a unidade ocorreu. Daí as conversações começaram novamente.

Depois de prolongadas discussões que levaram muitos dias, as diferenças foram minimizadas e os dois lados puderam sentir que as bases das diferenças foram identificadas mais claramente, e uma proposta foi feita para discussões finais que levassem à fusão do Guerra Popular e do CCM.

Nessa reunião o CCM manteve que definitivamente se uniriam, mas deveria haver uma discussão sobre a fase negra que havia constringido as relações mútuas durante os últimos anos, com autocrítica de ambos os lados. Essa autocrítica era essencial para produzir a unidade. Mais tarde, foi realizado o encontro de Autocrítica Central na selva de Sarenda, área de Jharkhand, durante o inverno de 2003-2004. Foi um encontro histórico. A autocrítica foi feita de ambos os lados, e o mês de agosto de 2004 foi fixado para a reunião de fusão acontecer no mesmo lugar.

Todo o processo levou mais tempo do que se esperara. Grupos de ativistas do GP chegaram à área, provenientes de várias direções, e todo o processo levou várias semanas. O GP precisava de tempo para discutir a questão da fusão dentro de seus comitês. Isto levou quase um mês. A liderança dos dois lados estava presente e tudo foi completado depois de 56 dias. A base da fusão estava pronta. Alguns documentos preparados incluíram: 1. Estratégia e Táticas da Revolução Indiana. 2. Resolução Política. 3.Programa do Partido. 4. Estatuto do Partido. Houve alguns outros também e os documentos foram aceitos depois de discutidos. Ainda ficaram algumas diferenças que eram para ser discutidas e resolvidas no próximo Congresso do Partido. Todo o processo culminou com a fusão do PCI(ML)GP e CCM e a formação de um novo partido – o Partido Comunista da Índia(Maoísta), em 21 de setembro de 2004.

Umas poucas Considerações

Em sua longa história de cinco décadas, o movimento comunista revolucionário da Índia procedeu a um curso em ziguezague assistido por lutas ideológicas, lutas no campo de batalha, grandes recuos, divisões e a obtenção da nova unidade em uma nova base ideológica, com o objetivo de levar o movimento a um novo estágio. Nesta apresentação, uma modesta tentativa foi feita de dar um breve relato dessa gloriosa história. Essa história está ainda inacabada.

Antes de concluir, quero expressar minha gratidão a todos aqueles que se reuniram aqui para ouvir esta longa dissertação com paciência. Muito obrigado a todos.

Lista de Livros:

  1. Suniti Kumar Gosh Ed. The Historic Turning Point A ‘Liberation’ Anthology(A Virada Histórica Uma Antologia da Libertação),vols 1 e 2,1992,1993.

  2. Suniti Kumar Ghosh, Naxalbari Before and After Reminiscences and Appraisals, Kolkata, 2009.

  3. Suniti Kumar Ghosh, The Indian Bourgeoisie Its Genesis, Growth and Character, (A Burguesia Indiana Sua Gênesis, Crescimento e Caráter),Calcutá, 1986.

  4. Samar Sen, Debrabata Panda & Ashish Lahiri ed. Naxalbari and After a ‘Frontier’ Anthology, (Naxalbari e Depois Uma Antologia de Fronteira), vols I e II, Calcutá, 1978.

  5. Amit Bhattachayya, Storming the Gates of Heaven The Maoist Movement in India A Critical Study ( Batendo nos Portões dos Céus O Movimento Maoista na Índia Um Estudo Crítico), 1972-2014, Calcutá, 2014.

  6. 30 Years of Naxalbari Na Epic of Heroic Struggle and Sacrifice, (Trinta anos de Naxalbari Um Epopéia de Lutas Heróicas e Sacrifício), Delhi,2003.

  7. Indian Maoists A Brief History of the CPI(Maoist)MLM Study Series-3,(Os Maoístas Indianos Uma Breve História do PCI(Maoista) MLM Série de Estudos -3),Kolkata, 2009.

  8. APRSU- A Glorious Saga of Students Struggle Radical Student Movement Forges Ahead Undeterred!(APRSU – Uma Gloriosa Saga da Luta dos Estudantes Movimento Radical Estudantil Avança sem Medo!),Virasam, Hyderabad,1989.

  9. K. Balagopal, Ear to the Ground Selected Writings on Class and Caste (Ouvindo o Chão Escritos Selecionados sobre Classe e Casta), Delhi, 2011,.

  10. Sumanta Banerjee, Thema Book on Naxalite Poetry ( Livro sobre Poesia Naxalita), Calcutá, 2012.

  11. Pradip Basu,ed. Discourses on Naxalite Movement 1967-2009 Insights into Radical Left Politics (Discursos dobre o Movimento Naxalita Insights na Política Radical de Esquerda), Calcutá, 2010.

  12. Pradip Basu, Ed Red on Silver Naxalites in Cinema( Vermelho nos Naxalites Prateados no Cinema), Kolkata, 2012.

  13. Abhijit Das, Footprints of Foot Soldiers Experiences and Recollections of the Naxalite Movement in Eastern India ( Pegadas das Experiências do Soldados e Recordações do Movimento Naxalita no Leste da Índia), Calcutá, Delhi, 2014.

  14. Historical and Polemical Documents of the Communist Movement in Índia (Documentos Históricos e Polêmicos do Movimento Comunista na Índia), vols I e II, 1943 a 1951, 1964-72, 2007,2008,Tarimela NAGI Deddy Trust, Vijaywada.

  15. Jan Myrdal, Red Star Over Índia (Estela Vermelha sobre a Índia), Kolkata, 2011.

  16. Arundhati Roy, Walking with the Comrades (Caminhando com os Camaradas), Delhi, 2011.

  17. Varavara Rao, Captive Imagination Letters(Cartas Cativas da Prisão), New Delhi, 2010.

  18. N. Venugopal, Understanding Maoists Notes of a Participant Observer from Andhra Pradesh (Entendendo as Notas Maoistas de um Participante de Andhra Pradesh), Kolkata, 2013.

  19. Satnam, Jangalnama Travels in a Maoist Guerrilla Zone (As Viagens de Jangalnama em uma Zona Guerrilheira ) Delhi 2010.

______________________________________________________________Trad. em 7 de outubro de 2016.

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